Comunicados
12 de outubro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 12 de Outubro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 12 de Outubro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre o Sector Downstream
2. Resolução do Governo que aprova o Contrato de Cessão de exploração e Arrendamento do Hotel Timor
3. Decreto-Lei que aprova os Benefícios a conceder aos Ex-Chefes de Estado-Maior-General das F-FDTL
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Apresentação do “Censos 2010 Fo Fila Fali”
2. Decreto-Lei sobre a Restrição de Animais nas Áreas Urbanas
3. Decreto-Lei sobre o Regime de Identificação, Registo e Circulação dos Animais
05 de outubro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Outubro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 5 de Outubro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Plano de Desenvolvimento Integrado Distrital
01 de outubro de 2011Timor-Leste e Portugal estreitam relações por via de oportunidades de investimentoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 1 de Outubro de 2011ver mais
30 de setembro de 2011Timor-Leste apresenta os Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados na Reunião Anual com o Banco Mundial e o FMI em 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 30 de Setembro de 2011ver mais
28 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 28 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 28 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Princípios e as Normas que regem os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
2. Resolução do Governo que Exonera dois membros do Conselho Directivo da Autoridade Nacional do Petróleo
3. Resolução do Governo que nomeia o Presidente do Conselho de Administração e da Direcção Executiva da TIMOR-GAP – Timor Gás e Petróleo E.P.
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Apresentação sobre o fornecimento de medicamentos e a regulação dos mesmos no Mercado
2. Decreto-Lei sobre o Licenciamento das Actividades do Sector do Downstream
21 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 21 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 21 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova o Conselho Nacional de Saúde
2. Resolução do Governo que aprova o Efectivo autorizado para as FALINTIL/F-FDTL até 2020
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Política Ambiental
2. Lei de Bases do Ambiente
3. Decreto-Lei que regula o uso de Fertilizantes
4. Decreto-Lei que regula o uso de Pesticidas
16 de setembro de 2011Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 16 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2012
14 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 14 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime de Emolumentos dos Registos e do Notariado
2. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral das Actividades Publicitárias
3. Decreto-Lei que aprova a Classificação das Actividades Económicas
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Concepção de uma Política Uniformizada para a Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
