Comunicados
26 de julho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 26 de julho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Primeira alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE)
2 - Decreto-Lei que aprova o regime transitório de provimento dos cargos de direção e de chefia das autoridades municipais e das administrações municipais durante a fase da desconcentração administrativa
3 - Decreto do Governo que aprova os modelos de formulários do recenseamento eleitoral
4 - Resolução do Governo que aprova o calendário das operações de recenseamento eleitoral
5 - Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, IP
6 - Primeira alteração ao Decreto-Lei que criou a Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste
7 - Relatório do Segundo Ciclo da Revisão Periódica Universal
8 - Proposta de Resolução sobre a adesão à Organização Mundial de Saúde Animal
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Calendário do processo de eleições das lideranças comunitárias
2 - Estratégia de investimento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli
3 - Política de Fortalecimento Institucional
4 - Proposta de Lei da Aprovação do Código Mineiro
5 - Estudo sobre pobreza em Timor-Leste
19 de julho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 19 de julho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Resolução do Governo sobre as ações prioritárias para melhoria da gestão dos recursos humanos da Educação
2 - Decreto do Governo que aprova e regula a atribuição de incentivos especiais a educadores da Educação Pré-Escolar e professores do Ensino Básico e Secundário, no âmbito do desenvolvimento do currículo e da formação contínua e especializada de docentes
3 - Assinatura de acordos com quatro entidades de ensino superior estrangeiras
4 - Constituição de uma equipa para negociar os termos do acordo sobre o SAPIP
5 - Proposta de Resolução sobre a Adesão à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
6 - Alteração ao Decreto do Governo sobre a Execução Orçamental do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016
7 - Realização de uma pesquisa geofísica aérea detalhada
8 - Deslocalização do Dili Weekend Market
18 de julho de 2016Governo apoia iniciativa envolvendo veteranos de Timor-Leste e da AustráliaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de julho de 2016.ver mais
15 de julho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 15 de julho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Acordo-Quadro de Contribuição Financeira da República Democrática de Timor-Leste à Igreja Católica
2. Nomeação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE)
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Evolução de dois grandes projetos de infraestruturas básicas (Estrada de Díli para Tíbar e Centrais elétricas de Hera e Betano)
2. Apresentação do plano de ação para o processo de pagamento de projetos
15 de julho de 2016Governo felicita Primeiro-Ministro eleito da AustráliaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de julho de 2016.ver mais
15 de julho de 2016Governo considera CNUDM a "Constituição do mar"Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de julho de 2016.ver mais
07 de julho de 2016Idul Fitri celebrado em ambiente de tolerância e respeitoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 7 de julho de 2016.ver mais
05 de julho de 2016Governo anuncia Prioridades Nacionais para 2017Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 5 de julho de 2016.ver mais
