Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  16 de setembro de 2016Primeiro-Ministro e comitiva governamental participam da Assembleia Geral das Nações Unidas

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de setembro de 2016.

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  14 de setembro de 2016Timor-Leste classificado entre os 10 melhores na transformação de crescimento económico em bem-estar

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de setembro de 2016.

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  13 de setembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2016

  Aprovado:
  1 – Aquisição de imóvel para a embaixada da RDTL em Singapura
  2 – Acordo de subvenção entre a APORTIL e a Agência Japonesa para a Cooperação Internacional (JICA) para construção do novo terminal de passageiros do porto de Díli
  3 – Memorando de Entendimento com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano da República de Moçambique
  4 – Memorando de Entendimento com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da República de Moçambique
  5 – Acordo de Cooperação com a República de Cabo Verde para Apoio à Formação Contínua de Professores
  6 – Decreto do Governo sobre remuneração dos Órgãos da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, IP
  7 – Decreto-Lei que cria o Instituto Politécnico de Betano e aprova os seus Estatutos Provisórios
  8 – Segunda Alteração à Lei n.º 11/2009, de 7 de outubro (Divisão Administrativa do Território)
  9 – Decreto do Governo sobre a alteração das datas das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos de Eleição dos Lideres Comunitários
  10 – Decreto do Governo que estabelece o regulamento eleitoral dos Sucos
  11 – Decreto do Governo que aprova os procedimentos técnicos para a realização do recensemento eleitoral e atualização da base de dados do recenseamento eleitoral
  12 – Decreto do Governo que regulamenta o processo de abertura de contas bancárias de natureza “escrow” e celebração de contrato de depósito “escrow” no âmbito da execução da Parceria Público Privada para o Porto de Tibar
  13 - A Resolução do Governo que revoga a Resolução n.º 34/2014, de 5 de novembro
  14 – Proposta de ratificação do Acordo de Paris no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
  15 - Resolução do Governo que designa os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
  16 - Resolução do Governo que aprova a concessão de apoio financeiro aos deslocados internos da República Centro Africana
  
  Apresentado:
  1 – Ponto de situação sobre o projeto de Sistema Nacional de Cadastro

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  13 de setembro de 2016Comissão de Revisão do Orçamento do Governo conclui consultas

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 13 de setembro de 2016.

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  09 de setembro de 2016Governo nos preparativos finais para o Tour de Timor e Maratona de Díli

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 9 de setembro de 2016.

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  06 de setembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 6 de setembro de 2016

  Aprovado:
  1 – Adesão de Timor-Leste ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas
  2 – Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 29 de outubro (Estatuto do Laboratório Nacional)
  3 – Aumento de subsídio para os colaboradores da Brigada Médica Cubana em Timor-Leste
  
  Analisado:
  1 - Diploma Ministerial sobre o Reconhecimento dos Sucos e das Aldeias
  2 - Esquema de Garantias de Crédito para as Micro, Pequenas e Médias Empresas
  3 - Síntese dos dados estatísticos, das políticas e atividades em curso no Ensino Secundário Técnico-Vocacional (ESTV)
  4 - Plano de Ação Nacional da Comissão dos Direitos da Criança para 2016-2020

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  29 de agosto de 2016Governo apresenta “Política de Timor-Leste sobre fronteiras marítimas”

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 29 de agosto de 2016.

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  26 de agosto de 2016Governo manifesta a sua solidariedade com a Itália

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de agosto de 2016.

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