Comunicados
04 de abril de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2017Aprovados:ver mais
1 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para adesão ao Acordo que cria o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas
2 – Assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério as Obras Públicas, Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério das Obras Públicas e Edificações da República da Indonésia sobre cooperação em infraestruturas de obras públicas, edificação e desenvolvimento regional e urbano
3 – Decreto do Governo que aprova o regime remuneratório dos órgãos dirigentes do Centro Nacional Chega! Da Memória à Esperança
Apresentados:
1 – Resultado do processo de negociações sobre a operação e manutenção das centrais elétricas
2 – Processo de execução do Orçamento Geral do Estado para 2017
3 – Calendário das operações de recenseamento eleitoral
4 – Resolução do Governo que aprova a opção de financiamento recomendada pela Comissão Interministerial para implementar a estratégia de investimento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli
28 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 28 de março de 2017Aprovados:ver mais
1 – Alteração ao acordo de empréstimo para financiamento do projeto rodoviário Manatuto-Baucau
2 – Renovação do contrato com a empresa FreeBalance
3 – Resolução do Governo que aprova a Política de Gestão da Eficácia da Ajuda Externa
4 – Resolução do Governo que aprova a contribuição financeira para a organização Security Council Report
5 – Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2016, que aprova a Orgânica dos Serviços Técnicos e Administrativos da Procuradoria-Geral da República
6 – Decreto do Governo sobre o quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
7 – Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da proteção e conservação da biodiversidade
8 – Memorando de Entendimento entre a Comissão Nacional de Combate ao VIH/SIDA de Timor-Leste e a Comissão Nacional de Combate ao VIH/SIDA da Indonésia
9 – Designação de dois membros para o Conselho de Administração do Centro Nacional Chega, da Memória à Esperança
10 – Assinatura do Protocolo de cooperação entre o Ministério da Administração Estatal da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério da Cultura da República Portuguesa para salvaguarda e divulgação do património arquivístico
Apresentados:
1 – Processo de adesão ao Banco Asiático de Investimento e Infraestruturas
2 – Proposta de Resolução do Governo que cria a Política Nacional de Abastecimento Público de Água
3 – Proposta de Resolução do Governo que cria a Política Nacional de Gestão de Recursos Hídricos
28 de março de 2017Timor-Leste aceite no Banco Asiático de Investimento em InfraestruturasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 28 de março de 2017.ver mais
27 de março de 2017Governo felicita a Polícia Nacional de Timor-Leste pelo seu 17.o aniversárioDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de março de 2017.ver mais
24 de março de 2017Timor-Leste expressa a sua solidariedade ao Reino UnidoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de março de 2017.ver mais
16 de março de 2017Governo aprova Política Nacional de TurismoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de março de 2017.ver mais
14 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 14 de março de 2017Aprovados:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova a atribuição de um donativo à representação permanente da República Árabe Saarauí Democrática na República Democrática de Timor-Leste
2 – Acordo de Serviços Aéreos entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália
3 – Proposta de Lei de Autorização Legislativa em matéria de recuperação de empresas e insolvência
4 – Decreto-Lei do Registo Comercial
5 – Resolução do Governo sobre Contribuição Financeira para a Organização de Mesa Redonda para a Ásia e Oceânia no âmbito do projeto do Clube de Madrid
6 – Resolução do Governo sobre a subscrição adicional de quotas alocadas à República Democrática de Timor-Leste nos termos da Resolução n.º 612 do Conselho de Administração do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial
7 – Proposta de Lei para a criação de aglomerados populacionais
8 – Decreto-Lei que cria a Murak-rai Timor-Leste, SA
14 de março de 2017Tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março de 2017O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado, devido à 1.ª volta da eleição presidencial.ver mais
