Comunicados
21 de dezembro de 2016Tolerância de ponto para os dias 26 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017Tendo em conta esta quadra festiva, em que se celebra tradicionalmente a reunião dos membros da família e a chegada de um novo ano, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017.ver mais
20 de dezembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 20 de dezembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Proposta de lei sobre arbitragem, mediação e conciliação
2 – Decreto do Governo sobre o subsídio aos membros da Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Betano
3 – Decreto do Governo sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos de Díli
Analisado:
1 – Inquérito nacional sobre opinião pública em Timor-Leste
2 – Decreto-lei sobre a orgânica do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP)
16 de dezembro de 2016Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de dezembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Proposta de Lei sobre o Regime Geral das Florestas
2 – Proposta de Resolução sobre o Acordo de Criação da Organização de Cooperação para a Floresta Asiática
Analisado:
1 – Posição de Timor-Leste sobre as Fronteiras Marítimas
2 – Decreto do Governo sobre o Regime de Transição dos Quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) para a Carreira Diplomática
16 de dezembro de 2016Timor-Leste obteve estatuto de observador na Organização Mundial do ComércioDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de dezembro de 2016.ver mais
14 de dezembro de 2016Governo felicita o novo Rei da TailândiaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de dezembro de 2016.ver mais
13 de dezembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 13 de dezembro de 2016Aprovados:ver mais
1 – Alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2016, de 1 de fevereiro, sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2016
2 – 5.ª Alteração à Lei n.º 7/2006, de 26 de dezembro (Lei Eleitoral para o Presidente da República)
3 – 4.ª Alteração à Lei n.º 6/2006, de 28 de dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional)
Analisada:
1 – Proposta sobre a Lei de Arbitragem, Mediação e Conciliação
12 de dezembro de 2016Governo apresenta condolências pela morte de George Junus AditjondroDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 12 de dezembro de 2016.ver mais
09 de dezembro de 2016Lei do Orçamento Geral do Estado de 2017 sai do Parlamento com aprovação unânimeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 9 de dezembro de 2016.ver mais
