Comunicados
18 de novembro de 2016Processo eleitoral quase duplica número de senhoras eleitas Chefe de SucoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de novembro de 2016.ver mais
17 de novembro de 2016Reformas começam a mostrar resultados em panorama económico positivo para Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de novembro de 2016.ver mais
15 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 15 de novembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que estabelece a estrutura orgânica da Autoridade Tributária
2 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico da Autoridade Aduaneira
3 – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2005, de 14 de setembro (reconhecimento da Cruz Vermelha de Timor-Leste)
4 – Proposta de Lei sobre o Orçamento da Segurança Social
5 – Decreto-Lei que cria o regime de controlo de circulação de veículos, motociclos e ciclomotores e mercadorias nas fronteiras terrestres, à entrada e saída do território nacional
6 – Assinatura de Protocolo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República Popular da China sobre o envio de uma equipa médica chinesa para servir em Timor-Leste
7 – Assinatura do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde Pública da República de Cuba e o Ministério da Saúde da República Democrática de Timor-Leste
11 de novembro de 2016Dia Nacional da Juventude e comemoração do massacre de Santa CruzDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.ver mais
11 de novembro de 2016Governo melhora oportunidades para a exportação de bens e serviços com formalização de candidatura à Organização Mundial do ComércioDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.ver mais
11 de novembro de 2016Governo colabora em debate aberto sobre o Orçamento para 2017Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.ver mais
10 de novembro de 2016Governo timorense felicita o Presidente eleito dos Estados Unidos da AméricaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de novembro de 2016.ver mais
08 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio
2 – Empréstimo ao Banco de Desenvolvimento Asiático para o projeto de estrada entre Manatuto e Baucau
3 – Deliberação sobre a abertura e termos da conta “escrow” no âmbito da execução da parceria público-privada para o Porto de Tíbar
4 – Resolução do Governo sobre a adoção das normas da Declaração de Arucha Revista, da Organização Mundial das Alfândegas
Analisado:
1 – Relatório do progresso da verificação dos serviços pós-pago e pré-pago contratado com a Timor Telecom
2 – Execução do Orçamento de 2016
3 – Projeto de criação do regime de controlo de circulação de mercadorias, veículos, motociclos e ciclomotores nas fronteiras terrestres, à entrada e saída do território nacional
