Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  20 de fevereiro de 2017Governo garante que a preparação das eleições está no bom caminho

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 20 de fevereiro de 2017.

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  17 de fevereiro de 2017Governo analisa resultados da inspeção a navios de pesca

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de fevereiro de 2017.

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  16 de fevereiro de 2017Governo analisa dois anos a servir com Rigor e Responsabilidade

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de fevereiro de 2017.

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  14 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 14 de fevereiro de 2017

  Aprovados:
  1 – Decreto-Lei que aprova a atribuição de subsídio extraordinário para os membros dos órgãos de Administração Eleitoral em Timor-Leste
  2 – Proposta de Lei de proteção da Criança
  3 – Decreto-Lei sobre o regime jurídico do património cultural timorense

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  10 de fevereiro de 2017Governo presta homenagem a Sir Elihu Lauterpacht

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de fevereiro de 2017.

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  08 de fevereiro de 2017Governo cumpre compromissos com infraestruturas

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 8 de fevereiro de 2017.

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  07 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2017

  Aprovados:
  1 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e a União Europeia para o Programa de Florestação e Agrícola Sustentável
  2 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e a União Europeia para o Programa de Fortalecimento da Gestão das Finanças Públicas
  3 – Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Governo de Timor-Leste relativo à observação das Eleições Gerais de 2017
  4 – Política Nacional para as Tecnologias de Informação e Comunicações para o Período de 2017 a 2019
  5 – Proposta de Lei sobre a criação do Gabinete de Recuperação de Ativos e do Gabinete de Administração de Bens
  6 – Resolução do Governo que aprova o Plano de Ação Nacional Contra a Violência Baseada no Género 2017-2021
  7 – Assinatura da Adenda ao Protocolo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste em matéria de igualdade de género
  8 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Pensões de Invalidez e Velhice no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
  9 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico de Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
  10 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Prestações por Morte no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
  
  Apresentados:
  1 – Monitorização da atividade financeira dos serviços e fundos autónomos
  2 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social

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  02 de fevereiro de 2017Timor-Leste em primeiro lugar no Índice de Democracia de 2016 no Sudeste Asiático

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 2 de fevereiro de 2017.

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