Comunicados
13 de dezembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 13 de dezembro de 2016Aprovados:ver mais
1 – Alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2016, de 1 de fevereiro, sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2016
2 – 5.ª Alteração à Lei n.º 7/2006, de 26 de dezembro (Lei Eleitoral para o Presidente da República)
3 – 4.ª Alteração à Lei n.º 6/2006, de 28 de dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional)
Analisada:
1 – Proposta sobre a Lei de Arbitragem, Mediação e Conciliação
12 de dezembro de 2016Governo apresenta condolências pela morte de George Junus AditjondroDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 12 de dezembro de 2016.ver mais
09 de dezembro de 2016Lei do Orçamento Geral do Estado de 2017 sai do Parlamento com aprovação unânimeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 9 de dezembro de 2016.ver mais
26 de novembro de 2016Governo apresenta condolências pela morte de Fidel Castro, grande amigo de Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de novembro de 2016.ver mais
26 de novembro de 2016Orçamento Geral do Estado para 2017 aprovado na generalidade por unanimidadeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de novembro de 2016.ver mais
25 de novembro de 2016Governo celebra o Dia da Proclamação da IndependênciaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de novembro de 2016.ver mais
24 de novembro de 2016Governo apresenta Orçamento Geral do Estado para 2017 no Parlamento NacionalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de novembro de 2016.ver mais
22 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 22 de novembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova a participação do Estado na sociedade comercial TL Cement e a minuta do contrato promessa de aumento de capital e de transformação da sociedade
2 - Resolução do Governo que cria a Comissão Técnica Interministerial de Gestão das Bacias Hidrográficas
3 – Plano Estratégico de Negócios para a RTTL para o período de 2017-2021
4 – Decreto-Lei sobre o pagamento extraordinário de um mês de salário base ao setor público
5 – Decreto do Governo sobre o pagamento suplementar aos funcionários afetos ao processo de Orçamento Geral do Estado para 2017 e fecho da conta do Estado relativa a 2016
6 – Acordo com o Banco Asiático de Desenvolvimento para reabilitação de estradas municipais
7 – Resolução do Governo sobre o conceito estratégico de Defesa e Segurança
8 – Resolução do Governo sobre a subdivisão Área de Contrato do Bloco de Exploração
9 – Resolução do Governo que aprova o calendário das operações de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Apresentado:
1 – Resultado final do Censo Nacional da População e da Habitação, de 2015
