Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  10 de março de 2017Governo reafirma compromissos no Dia Internacional da Mulher

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de março de 2017.

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  07 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 7 de março de 2017

  Aprovados:
  1 – Resolução do Governo que aprova o Roteiro para a Orçamentação por Programas e cria o grupo de trabalho para a gestão das finanças públicas
  2 – Decreto-Lei que aprova a criação da TATOLI – Agência Noticiosa de Timor-Leste, IP
  3 – Decreto-Lei que aprova o regime de inscrição e obrigação contributiva no âmbito do regime contributivo de Segurança Social
  4 – Resolução do Governo que aprova a Política Nacional do Turismo
  5 – Decreto do Governo sobre os procedimentos de classificação de áreas protegidas
  
  Apresentados:
  1 – Ponto de situação sobre o processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
  2 – Relatório de avaliação da implementação da primeira fase do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2015
  3 – Projeto de política de gestão de eficácia da ajuda externa

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  28 de fevereiro de 2017Fuga de informação de relatório prejudica trabalho com Comissão de Liquidação de Dívidas

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 28 de fevereiro de 2017.

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  27 de fevereiro de 2017Governo inaugura primeiro Instituto Politécnico na costa Sul

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27de fevereiro de 2017.

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  24 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 24 de fevereiro de 2017

  Aprovado:
  1 – Decreto do Governo sobre os procedimentos técnicos para realização das eleições presidenciais e parlamentares no estrangeiro;
  2 – Decreto do Governo que regula a realização da campanha e propaganda eleitoral;
  3 – Decreto do Governo que regula a organização e funcionamento dos centros de votação e das estações de voto;
  4 – Decreto do Governo que regula a realização dos procedimentos de votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados;
  5 – Decreto do Governo sobre a realização da atividade de observação eleitoral;
  6 – Decreto do Governo sobre realização de fiscalização do processo eleitoral;
  7– Decreto do Governo sobre as atividades de cobertura jornalística do processo eleitoral;
  8 – Decreto do Governo sobre o processo de votação nos hospitais e nos estabelecimentos prisionais;
  9 – Decreto do Governo sobre a presença, a título excepcional, das Forças da PNTL nos centros de votação.

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  24 de fevereiro de 2017Primeiro-Ministro em visita oficial à Nova Zelândia

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de fevereiro de 2017.

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  23 de fevereiro de 2017Tolerância de ponto no dia 1 de março de 2017

  O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 1 de março – Quarta-Feira de Cinzas, no calendário católico –, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.

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  21 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 21 de fevereiro de 2017

  Aprovados:
  1 – Compromisso Conjunto para o Desenvolvimento, com a Nova Zelândia
  2 – Recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Revisão Periódica Universal)
  3 – Resolução do Governo sobre o Dia Nacional do Sândalo e das Florestas
  4 – Proposta de adesão à Convenção Internacional que cria a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  
  Apresentados:
  1 – Plano de implementação da Academia de Arte e Indústrias Criativas Culturais de Timor-Leste
  2 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no âmbito do Regime Contributivo de Segurança Social

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