Comunicados
10 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 10 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Decreto do Governo que cria o Portal Municipal;
2 - Nomeação do Administrador Municipal de Aileu;
3 - Administrador Municipal de Ainaro;
4 - Administrador Municipal de Covalima;
5 - Proposta de Lei sobre a organização e funcionamento dos tribunais;
6 - Primeira alteração ao Decreto do Governo N.O 3/2021, de 29 de janeiro, sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.O 6/2021, de 27 de janeiro.
7 - Resolução do Governo referente ao donativo à Representação Permanente da República Árabe Saharauí Democrática.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo à sexta alteração à Lei n.o 7/2006, de 28 de dezembro, sobre a Lei Eleitoral para o Presidente da República;
2 - Plano nacional de vacinação da COVID-19;
3 - Enquadramento normativo do regime remuneratório aplicável à administração indireta do Estado.
03 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2021Analisado:ver mais
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo ao Programa Movimento Hafoun Aldeia (PMOHA).
02 de fevereiro de 2021Governo decide reativar Centro Integrado de Gestão de Crises como Sala de SituaçãoDíli, 2 de fevereiro de 2021ver mais
29 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Medidas de execução do estado de emergência, renovado pelo Decreto do Presidente da República n.o 6/2021, de 27 de janeiro;
2 - Orientações políticas relacionadas com a execução do Programa “cesta básica”.- 27 de janeiro de 2021Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pelo falecimento de Sabino Soares “Guntur”Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pelo falecimento de Sabino Soares “Guntur”ver mais
27 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 27 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Eletricidade (ANE I.P.);
2 - Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Água e Saneamento (ANAS I.P.);
3 - Autoridade Nacional para a Expo Dubai 2020.
Analisado:
1 - Progresso da implementação do programa “cesta básica”;
2 - Opções político-legislativas relativas à primeira alteração ao Decreto-Lei N.o 15/2012, de 28 de março, sobre a Regulamentação do Setor das Telecomunicações e à criação do regulamento dos atos de regulação administrativa no setor das telecomunicações.
20 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 20 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Lei referente ao Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública;
2 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - Proposta de Lei para a primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto sobre o Regime Jurídico do Aprovisionamento, Contratos Públicos e respetivas Infrações.
15 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Revogação da Resolução do Governo N.o 52 / 2020, de 30 de dezembro, que aprovou a renovação da imposição de uma cerca sanitária na RAEOA;
2 - Revogação do Decreto do Governo n.o 21/2020 de 30 de dezembro;
3 - Projeto de Decreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 73/2020, de 30 de dezembro.
