Comunicados
14 de janeiro de 2011Parlamento Nacional aprova Orçamento na Generalidade, com debate positivo e construtivoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Janeiro de 2011ver mais
03 de janeiro de 2011O Governo de Timor-Leste dá as boas-vindas a 2011 com determinação e com o apoio do PovoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 3 de Janeiro de 2011ver mais
27 de dezembro de 2010Feriados Nacionais em 2011Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para 2011 são os seguintes:ver mais
22 de dezembro de 2010Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
21 de dezembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 21 de Dezembro de 2010Receitas Fiscais Petrolíferas em 2010 excedem as expectativas e estabelecem recorde absolutover mais
16 de dezembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Dezembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quinta-feira, dia 16 de Dezembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre o Pagamento extraordinário de um mês de salário básico ao sector público
2. Decreto-Lei sobre o Estatuto do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação
3. Decreto-Lei sobre o Regime de Licenciamento Ambiental
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei sobre a criação da empresa petrolífera de Timor-Leste
2. Decreto-Lei sobre a criação do Fundo de Investimento e Desenvolvimento
08 de dezembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 8 de Dezembro de 2010Governo de Timor-Leste preocupado pela descida da Woodside na Classificação da “Standard and Poor’s Rating Service”ver mais
01 de dezembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 1 de Dezembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu arta-feira, dia 1 de Dezembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Nomeação do Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
2. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Polícia de Investigação Criminal
3. Decreto-Lei que Aprova o Regime de Compensações por Desocupação de Imóveis do Estado
4. Decreto-Lei sobre a Equiparação Salarial e Profissional das Carreiras de Super Intendente Distrital e de Inspector Escolar do Ministério da Educação
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Criação da Autoridade Nacional Designada
