Comunicados
15 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 15 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 15 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que Aprova a Aquisição de Equipamentos Pesados para o Instituto de Gestão de Equipamento
2. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério da Educação
3. Decreto-Lei que Aprova o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho
Foi ainda analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Apresentação da proposta para o Plano de Pensões e Aposentadoria para Timor-Leste
14 de setembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Setembro de 2010O Governo de Xanana Gusmão tem feito mais para combater a corrupção do que qualquer outro Governo até à dataver mais
11 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 08 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 8 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei de Cooperação Judiciária Internacional Penal
2. Resolução que Aprova o Acordo com a Alemanha sobre Protecção de Investimentos
3. Deliberação que Aprova a Candidatura à Organização Internacional das Migrações
4. Pedido de Resignação do cargo por parte do Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos de Gestão da Administração do Estado
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Proposta de Lei Orgânica da Presidência da República
2. Decreto-Lei que Aprova a Orgânica do Ministério da Economia e Desenvolvimento
09 de setembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 9 de Setembro de 2010Governo de Xanana Gusmão desafia parâmetros globais ao conseguir uma redução da pobreza sem precedentes através de uma agenda reformadoraver mais
08 de setembro de 2010Feriado Idul Fitri e Tolerância de Pontover mais
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
Feriado Idul Fitri e Tolerância de Ponto
O IV Governo Constitucional, de acordo com o Despacho n.º 02/2010, estabeleceu, como feriado, o dia 9 de Setembro de 2010 como o Dia de Comemoração do Idul Fitri, dia em que se comemora o fim do Ramadão.
No entanto, para possibilitar as comemorações, o Governo decidiu também conceder tolerância de ponto no dia 10 de Setembro de 2010, sexta-feira, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais e datas oficiais comemorativas.
07 de setembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 7 de Setembro de 2010Timor-Leste congratula a Primeira-Ministra Julia Gillardver mais
02 de setembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 2 de Setembro de 2010Declaração sobre o Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Mário Carrascalãover mais
01 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 01 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 01 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Enquadramento Estratégico para o Desenvolvimento Rural
2. Regime Jurídico de Certificação de Empresas e Empresários da Construção Civil
3. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração à Orgânica do Ministério da Educação
