Comunicados
03 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 3 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 3 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a segunda alteração ao Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública
2. Decreto-Lei que aprova o Regulamento Disciplinar da PNTL
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Relatório de Progresso “Suai Supply Base”
2. Regime Jurídico do Aprovisionamento Consolidado
3. Plano Estratégico para os Serviços de Reinserção Social
30 de julho de 2011Hastear da Bandeira Nacional em Dias SolenesDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 30 de Julho de 2011ver mais
27 de julho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Julho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 27 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional do Desporto
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Decreto-Lei que aprova o Regulamento Disciplinar da PNTL
2. Decreto-Lei que aprova o Regimento de Emolumentos dos Registos e do Notariado
3. Decreto-Lei sobre os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
4. Plano de Transição das Nações Unidas
20 de julho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Julho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. O papel dos Laboratórios de Engenharia Civil no apoio às infra-estruturas e desenvolvimento
2. Plano de Desenvolvimento do Capital Humano na UNTL
3. Abastecimento de medicamentos
4. Parques de negócio agro-alimentar
5. Exposição Internacional “Expo 2012 Yeosu Coreia”
14 de julho de 2011Plano Estratégico de Desenvolvimento foi lançado pelo Primeiro-MinistroDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Julho de 2011ver mais
06 de julho de 2011O lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento abre oportunidades no que diz respeito às melhores parcerias a nível mundialDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 6 de Julho de 2011ver mais
30 de junho de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de Junho de 2011O Conselho de Ministros dedicou a reunião extraordinária desta quinta-feira, dia 30 de Junho de 2011, à análise do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste.ver mais
No final do debate, o Conselho de Ministros aprovou o documento de mais de 200 páginas.
22 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 22 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 22 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto que aprova o Regulamento do Hastear da Bandeira Nacional em Dias Solenes
2. Resolução do Governo sobre o Procedimento de Integração Transitória dos Agentes Contratados a Termo Certo para o Exercício de Docência no Sistema de Educação e Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário de Timor-Leste para o Estatuto de Funcionários Públicos do Regime Geral de Carreiras da Administração Pública
3. Decreto-Lei que estabelece o Regime de Controlo de Preços pelo Governo
4. Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Indústria e Comercialização de Alimentos
5. Resolução do Governo que aprova a atribuição um subsídio único
6. Resolução do Governo que aprova a Política das Telecomunicações
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Relatório Anual da Comissão Anti-Corrupção
2. Apresentação da Comissão da Função Pública sobre a Situação da Conversão de Funcionários Temporários a Permanentes
3. Bola Guling
