Comunicados
11 de fevereiro de 2013Tolerância de ponto no dia 13 de Fevereiro de 2013, até às 12 horasO V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 13 de Fevereiro de 2013, até às 12 horas, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
07 de fevereiro de 2013OGE para 2013 em debate no Parlamento Nacional com aprovação na generalidade após três dias de discussãoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 7 de Fevereiro de 2013ver mais
30 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 30 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 30 de Janeiro de 2012, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, onde começou por receber os atletas nacionais de Taekwondo que obtiveram, recentemente, excelentes qualificações em dois torneios internacionais.ver mais
Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Resolução do Governo que apoia a instalação do Conselho Asiático para a Paz e Reconciliação em Díli, Timor-Leste
2. Resolução do Governo que Reactiva a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento Rural (CIDR)
3. Resolução do Governo sobre Ajuda às Vítimas das Cheias e Inundações em Moçambique
4. Resolução do Governo sobre Ajuda às Vítimas do Tufão nas Filipinas
5. Resolução do Governo que nomeia o representante de Timor-Leste na questão da “Zona Especial de Economia Social de Mercado” em Oe-Cusse Ambeno
6. Agência de Desenvolvimento de Timor-Leste
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Calendário da Descentralização Administrativa
28 de janeiro de 2013Feriados em 2013Feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para 2013.ver mais
23 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 23 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 23 de Janeiro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Regimento do Conselho de Ministros
2. Resolução do Governo que aprova a extinção da Comissão de Reverificação dos Casos de Deslocados Internos em Timor-Leste
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Estudo sobre Rendimentos e Despesas dos Agregados Familiares - 2011
2. Mecanismo de Coordenação da Política de Desenvolvimento
3. Actualização sobre g7+, Novo Acordo e Avaliação da Fragilidade
4. Recolha de informação interministerial sobre o processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN
16 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 16 de Janeiro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Saúde
2. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Apresentação sobre a Criação da Agência de Cooperação de Timor-Leste, ACT-L
2. Apresentação do Programa sobre a “Zona Especial de Economia Social de Mercado” no Oe-Cusse Ambeno
09 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 9 de Janeiro, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente
2. Iniciativa de limpeza geral, em Díli, no dia 11 de Janeiro
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Fim de mandato da Comissão Nacional de Eleições
20 de dezembro de 2012Tolerância de Ponto para os dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
