Comunicados
19 de março de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 19 de Março de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 19 de Março de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Educação
2. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Administração Estatal
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Turismo
4. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério dos Transportes e Comunicações
5. Mecanismos de Execução do Orçamento Geral do Estado para 2013
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1.Apresentação da Operacionalização do Plano Estratégico de Desenvolvimento
2. Apresentação da Primeira apreciação da Política de Descentralização Administrativa e de Poder Local
19 de março de 2013Timor-Leste vai a tribunal para proteger a receita fiscalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 19 de Março de 2013ver mais
05 de março de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Março de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 5 de Março de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova a Orgânica da Presidência da República
2. Proposta de Lei sobre a Autorização Legislativa em Matéria de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas da Liberdade
3. Resolução do Governo sobre a necessidade de garantir o fornecimento de combustível e a constituição de uma Reserva Estratégica de Combustível
4. Resolução do Governo que prolonga o mandato da Comissão que gere o SAMES E.P.
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Turismo
05 de março de 2013Timor-Leste clarifica taxa fiscal internacional e obrigações aduaneirasDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Março de 2013ver mais
02 de março de 2013Primeiro-Ministro encerra a maior conferência internacional alguma vez realizada em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de Março de 2013ver mais
25 de fevereiro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de Fevereiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 25 de Fevereiro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre CPD-RDTL
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Apresentação sobre Trabalho em Meio Prisional
25 de fevereiro de 2013Conferência Internacional sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 tem início em DíliDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 25 de Fevereiro de 2013ver mais
22 de fevereiro de 2013Orçamento Geral do Estado para 2013 aprovado por unanimidadeDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 22 de Fevereiro de 2013.ver mais
