Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  10 de setembro de 2013Timor-Leste congratula Tony Abbott, o Primeiro-Ministro australiano eleito

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 10 de Setembro de 2013

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  31 de agosto de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de Agosto de 2013

  O Governo reuniu-se extraordinariamente este Sábado, dia 31 de Agosto de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Contratos para grandes projectos
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Termos de Referência da Conselheira Especial das Nações Unidas para Timor-Leste
  2. Orçamento Geral do Estado para 2014

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  29 de agosto de 2013Comemorações do 38.º Aniversário das FALINTIL

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 29 de Agosto de 2013

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  28 de agosto de 2013Electrificação da Nação continua com a inauguração da Central Eléctrica de Betano

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 28 de Agosto de 2013

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  23 de agosto de 2013Auditoria fiscal de Timor-Leste está solidamente alinhada com a política global do G7 e Austrália

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 23 de Agosto de 2013

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  16 de agosto de 2013Primeiro aniversário do V Governo Constitucional

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 16 de Agosto de 2013

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  16 de agosto de 2013Tolerância de Ponto no dia 20 de Agosto de 2013

  Presidência do Conselho de Ministros
  V Governo Constitucional
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  Díli, 16 de Agosto de 2013
  Comunicado de Imprensa
  Tolerância de Ponto no dia 20 de Agosto de 2013
  
  O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto durante todo o dia 20 de Agosto de 2013, terça-feira, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indirecta do Estado.
  Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais e datas oficiais comemorativas, e é tomada devido às comemorações do 38.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), da II Desmobilização dos Combatentes da Libertação Nacional da Frente Armada e da Inauguração da Central Eléctrica de Betano.
  Para possibilitar a presença dos funcionários públicos e agentes nas comemorações, que se realizam em Betano no distrito de Manufahi, o Governo entende que deve conceder tolerância de ponto no próximo dia 20 de Agosto, terça-feira.

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  13 de agosto de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Agosto de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 13 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo que Aprova o Efectivo Anual a Incorporar nas F–FDTL
  2. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei que Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária
  3. Decreto-Lei que Aprova as Estruturas de Pré-Desconcentração Administrativa
  4. Resolução do Governo que Nomeia o Representante para o Projecto de Desenvolvimento Económico Integrado
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Levantamento de Infra-estruturas danificadas pelas alterações climáticas

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