Comunicados
23 de abril de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 23 de Abril de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 23 de Abril de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução que aprova a Adesão à Convenção das Nações Unidas Contra o Trafico de Drogas e Substâncias Psicotrópicas
2. Proposta de Resolução que aprova a Adesão à Convenção das Nações Unidas para a Repressão do Financiamento do Terrorismo
3. Resolução que aprova a lista de Pessoas e Entidades Vinculadas à Al-Qaeda
4. Resolução do Governo que aprova o Procedimento de Aprovisionamento e a Minuta de Contrato a celebrar com a TIMOR GAP, E.P., para Fornecimento de Diesel de Alta Velocidade
5. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Relatório do Banco Central
2. Estatísticas e Políticas de Procura
22 de abril de 2013Governo e Comunidade celebram acordo sobre cedência de propriedade para a Base de Fornecimento do SuaiDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 22 de Abril de 2013ver mais
18 de abril de 2013Estudos recentes indicam que a opção Plataforma Flutuante de GNL é um risco caro para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 18 de Abril de 2013ver mais
02 de abril de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Abril de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 2 de Abril de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre Ajudas de Custo por Deslocações em Serviço ao Estrangeiro
2. Regime Tributário
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do projecto “Kairabela Freeport Zone”
26 de março de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 26 de Março de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 26 de Março de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre a Transição do Comando da Polícia Nacional de Timor-Leste
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de aprovisionamento do Planeamento de Desenvolvimento Integrado Distrital (PDID)
3. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei que estabelece a Agência de Desenvolvimento Nacional
25 de março de 2013Tolerância de ponto nos dias 28 de Março e 1 de Abril de 2013O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos próximos dias 28 de Março e 1 de Abril, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
21 de março de 2013Primeiro julgamento fiscal com resultado positivoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 21 de Março de 2013ver mais
21 de março de 2013Correcção de Inconsistências nos Media Internacionais relativamente ao Petróleo e GásDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 21 de Março de 2013ver mais
