Comunicados
05 de novembro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Novembro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 5 de Novembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira Alteração do Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas
2. Decreto-Lei sobre a Comissão de Coordenação Interministerial e do Grupo de Trabalho Técnico Interministerial de Desenvolvimento Local
3. Empréstimo com o ADB para desenvolvimento do Projecto de Melhoramento do Sector da Rede Rodoviária (Road Network Upgrading Sector Project)
4. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
5. Projectos Tasi Mane
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de construção de um hotel de luxo em Díli
31 de outubro de 2013Declaração sobre a arbitragem iniciada pela ConocoPhillipsDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 31 de Outubro de 2013ver mais
24 de outubro de 2013Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Timor-Leste anuncia apoio técnico e financeiro ao processo eleitoral na República da Guiné-BissauDeclaração de Sua Excelência o Primeiro-Ministro a 24 de Outubro de 2013ver mais
22 de outubro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 22 de Outubro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2014
2. Resolução do Governo que aprova o Acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Japão para reabilitar da Ponte Mola
3. Resolução do Governo que aprova o Acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República da Indonésia para a Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço
4. Decreto do Governo que aprova o Incentivo Especial à Formação Intensiva de Docentes
5. Decreto-Lei que aprova a criação da Comissão Nacional de Combate ao HIV/SIDA de Timor-Leste (CNCS-TL) e o respectivo Estatuto
6. Salário do Director do IDN
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Desenvolvimento do Sistema Nacional de Pagamentos
08 de outubro de 2013Timor-Leste invoca a agenda de Consolidação da Paz e de Construção do Estado durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 2013Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 8 de Outubro de 2013ver mais
07 de outubro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 7 de Outubro de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 7 de Outubro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o procedimento de Adjudicação do projecto de Criação do Cadastro Nacional
2. Resolução do Governo que aprova o procedimento de Adjudicação da Prestação de Serviços de um Plano Director para Desenho e Desenho Detalhado de três Institutos Politécnicos e uma Academia de Pescas e Estudos Marinhos
3. Resolução do Governo que designa a Deputada Carmelita Moniz para exercer funções de vogal suplente no Conselho Superior da Magistratura Judicial
4. Sumário do Segundo Relatório da Convenção sobre Direitos da Criança em Timor-Leste
5. Situação dos veículos importados com mais de cinco anos a aguardar desalfandegamento no Porto de Díli
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório de Execução de Projectos do Fundo de Infra-estruturas
01 de outubro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 1 de Outubro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 1 de Outubro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira alteração ao Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei n.º 19/2010, de 1 de Dezembro
2. Decreto do Governo que aprova o quadro do Pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
3. Primeira alteração à Orgânica dos Serviços Técnicos e Administrativos da Procuradoria-Geral da República
4. Decreto-lei que aprova o Regime Jurídico do Licenciamento e Controlo das Edificações e Urbanizações
26 de setembro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 26 de Setembro de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 26 de Setembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Pacote fiscal
2. Ajuda às vítimas dos incêndios em Portugal
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Segurança Interna do País
