Comunicados
25 de julho de 2014Concluída em Dili a X Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLPDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 25 de Julho de 2014ver mais
25 de julho de 2014Plano de Acção Nacional para a Erradicação da Fome e Malnutrição em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 25 de Julho de 2014ver mais
17 de julho de 2014Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 17 de Julho de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 17 de julho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, onde recebeu o Relatório Final das actividades da Comissão de Preparação da Cimeira da CPLP para o Biénio 2014-2016.ver mais
17 de julho de 2014Fundo Petrolífero acumula 15,7 mil milhões de dólares americanosDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 17 de Julho de 2014ver mais
16 de julho de 2014Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) começa na próxima semana em DíliDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 16 de Julho de 2014ver mais
16 de julho de 2014Tolerância de ponto nos dias 22 e 23 de Julho de 2014O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 22 e 23 de Julho de 2014 aos funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
10 de julho de 2014Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de julho de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 10 de julho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre as contribuições em dívida de São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Candidaturas ao lugar de Comissário Anticorrupção
2. Organização da X Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP
08 de julho de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 8 de julho de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 8 de julho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto
2. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Defesa e Segurança
4. Decreto-Lei que aprova o Regime de Aprovisionamento para a Região Especial de Oe-Cusse Ambeno
5. Primeira alteração ao Decreto-Lei que Regulamenta o Fundo das Infraestruturas
6. Candidatura para juiz do Tribunal Penal Internacional
7. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2014, de 14 de maio (Orgânica da Polícia Científica e de Investigação Criminal)
8. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico de Segurança Privada
9. Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da importação, produção, comércio, posse e utilização de armas brancas
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre comunidades resilientes ao clima no corredor Díli-Ainaro (Timor-Leste e o desafio dos desastres naturais localizados)
