Comunicados
09 de julho de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Julho de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 9 de Julho de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei das Expropriações
2. Decreto-Lei que aprova a criação da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste
3. Resolução do Governo que prolonga o mandato da Comissão Temporária de Gestão e Funcionamento do SAMES E.P.
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação de proposta de criação dos Transportes Aéreos de Timor-Leste
2. Apresentação da proposta de Remodelação do Aeroporto de Díli
3. Apresentação do 2.º e 3.º Relatório Combinado da CEDAW
02 de julho de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Julho de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 2 de Julho de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a Extinção de Grupos de Artes Marciais
25 de junho de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Junho de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 25 de Junho de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, onde começou por receber o Representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, e anterior Presidente da República da RDTL, Dr. José Ramos-Horta.ver mais
O Conselho de Ministros recebeu, também, o Dr. Hafiz Pasha, antigo Ministro das Finanças e Assuntos Económicos do Paquistão e, até 2007, Assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas e Director-Geral e Regional para a Região Ásia-Pacífico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Resolução do Governo que Nomeia o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional das Comunicações
2. Demolição da Ponte I de Comoro e Construção da II fase da nova Ponte de Comoro
3. Proposta de Lei sobre o Regime Especial para a Definição da Titularidade de Bens Imóveis
4. Proposta de Lei sobre o Fundo Financeiro Imobiliário
5. Considerações sobre Tratados de Protecção de Investimento e Regime de Arbitragem
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Estudo sobre a Educação Escolar em Timor-Leste – 2012
2. Projecto de criação do Instituto Superior de Aileu
3. Alteração do Calendário Escolar
4. Comemorações do 20 de Agosto
22 de junho de 2013Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste de 2013 termina com Compromisso para operacionalizar o Plano Estratégico de DesenvolvimentoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 22 de Junho de 2013.ver mais
19 de junho de 2013Singapura e Filipinas manifestam apoio à candidatura de Timor-Leste para adesão à ASEAN após visitas oficiaisDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 19 de Junho de 2013.ver mais
14 de junho de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de Junho de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 14 de Junho de 2013, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a Criação de uma Comissão Eventual para Analisar o Processo de Aquisição de Armas da Polícia Nacional de Timor-Leste à Companhia Indonésia PT PINDAD (PERSERO)
2. Decreto-Lei que estabelece o período Extraordinário para o Comando da PNTL
3. Decreto-Lei que estabelece a criação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Supervisão da PNTL
4. Pacote Fiscal para o Orçamento Geral do Estado para 2014
13 de junho de 2013Timor-Leste agradese ba Sekretáriu-Jerál Ban Ki-moon tanba nomeia Dra. Noeleen Heyzer nu’udar ninia Konselleira Espesiál ba Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 13 de Junho de 2013.ver mais
11 de junho de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Junho de 2013O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 11 de Junho de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Projecto de Mapeamento Topográfico de Timor-Leste
2. Empréstimo do Banco Mundial para o Projecto de Reabilitação de Estrada
3. Contrato FreeBalance para 2013
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Estragos causados pelo mau tempo em Baucau, Viqueque e Manufahi
