Governo de Timor-Leste

Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e

 Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 7 de junho de 2015

Parcerias de Desenvolvimento revigoradas pela RPDTL de 2015

 A Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL) teve lugar no sábado, no Centro de Convenções de Díli. O Governo convoca a reunião anual com os parceiros de desenvolvimento e uma ampla gama de intervenientes para partilhar a sua visão para o futuro, articular as prioridades de médio prazo e refletir sobre o progresso alcançado no desenvolvimento nacional. Este ano, a RPDTL centrou-se na "Consolidação das Instituições e Transição para a sua Resiliência".

No seu discurso de abertura, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, observou que a reunião se realizava sob a sombra do falecimento de Fernando La Sama de Araújo. O Primeiro-Ministro agradeceu à comunidade internacional e aos parceiros de desenvolvimento por "se juntarem a nós neste luto e por demonstrarem um respeito tão profundo pelo nosso herói nacional”.

O Primeiro-Ministro passou a apresentar uma reflexão sobre as realizações de Timor-Leste desde a restauração da independência. Realçou que "com alicerces de segurança e paz, temos vindo a conseguir fazer crescer a nossa economia e a gerar mais emprego para o nosso povo" e "estabelecer um plano a longo prazo para construir as nossas infraestruturas e melhorar os nossos serviços sociais". No entanto, salientou que subsistem "muitos desafios", com um grande número de timorenses ainda a viver em condições precárias, uma crescente desigualdade entre aqueles que habitam em Díli e os que vivem nos distritos, e a necessidade premente de melhorar a "prestação de serviços públicos e a qualidade das obras públicas do Governo".

Estes desafios são o centro do Programa do VI Governo Constitucional. As apresentações e os painéis de discussão realizados na RPDTL de 2015 delinearam ações específicas a ser empreendidas pelo Governo nos próximos dois anos, nomeadamente através de um programa de reformas que inclui a reforma da Administração Pública, a reforma fiscal e tributária e a harmonização e normalização das leis.

Questões internacionais foram também discutidas na reunião, incluindo a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 das Nações Unidas. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hernâni Coelho, explicou as medidas tomadas até agora, relativas à formação desta nova agenda, e as medidas a adotar nos próximos meses. Timor-Leste, particularmente através da sua embaixada em Nova Iorque, defendeu vivamente um “objectivo da paz" na nova agenda, tendo por base o princípio aceite pelos países-membros do g7+ e que nasceu da própria experiência de Timor-Leste, segundo o qual "não existe desenvolvimento sem paz, nem existe paz sem desenvolvimento".

O Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Estratégico, Kay Rala Xanana Gusmão, falou sobre esta ideia e sobre as jornadas desenvolvimento nacional e internacional, num discurso de abertura intitulado: "Da Construção da Paz para a Construção do Estado: Passado, Presente e Futuros Desafios".

Outras apresentações especiais incluíram uma palestra do Dr. Mari Alkatiri, cobrindo a atual abordagem consensual para a construção do Estado e a inovação das zonas especiais de desenvolvimento. Houve ainda um painel de seis representantes dos países do g7+, subordinado ao tema: "Saindo da Fragilidade e Caminhar Rumo à Resiliência".

Os países do g7+ expressaram a sua gratidão pelo apoio e liderança que Timor-Leste tem dado ao grupo. De acordo com o representante da Guiné-Bissau, foi claro que os esforços de Timor-Leste no terreno foram cruciais para as suas eleições livres, realizadas no ano transato. O Ministro do Planeamento e Cooperação Internacional da República Centro-Africana, Florence Limbio, também elogiou os esforços que estão a ser feitos por Timor-Leste no seu país, especialmente a partir da recente visita do Ministro Xanana Gusmão.

Em 2011, a RPDTL foi a plataforma utilizada para lançar o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Timor-Leste. Este ano, foi novamente uma "plataforma de lançamento" com a apresentação oficial da "Avaliação do Novo Acordo" do g7+ e as "As Contas Nacionais de 2013".

Do programa da RPDTL de 2015 fez também parte uma série de reuniões bilaterais, que tiveram lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no dia 4 de junho.

O Porta-voz do VI Governo Constitucional, Ministro de Estado Agio Pereira, agradeceu "a participação dos nossos parceiros de desenvolvimento na RPDTL de 2015. O encontro deste ano tem sido um importante fórum para discutir as prioridades do novo governo com os nossos parceiros. Estas trocas reforçam a nossa cooperação, para que juntos possamos expandir e melhorar os resultados de todos os nossos esforços."