Comunicados
07 de outubro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 7 de Outubro de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 7 de Outubro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o procedimento de Adjudicação do projecto de Criação do Cadastro Nacional
2. Resolução do Governo que aprova o procedimento de Adjudicação da Prestação de Serviços de um Plano Director para Desenho e Desenho Detalhado de três Institutos Politécnicos e uma Academia de Pescas e Estudos Marinhos
3. Resolução do Governo que designa a Deputada Carmelita Moniz para exercer funções de vogal suplente no Conselho Superior da Magistratura Judicial
4. Sumário do Segundo Relatório da Convenção sobre Direitos da Criança em Timor-Leste
5. Situação dos veículos importados com mais de cinco anos a aguardar desalfandegamento no Porto de Díli
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório de Execução de Projectos do Fundo de Infra-estruturas
01 de outubro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 1 de Outubro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 1 de Outubro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira alteração ao Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei n.º 19/2010, de 1 de Dezembro
2. Decreto do Governo que aprova o quadro do Pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
3. Primeira alteração à Orgânica dos Serviços Técnicos e Administrativos da Procuradoria-Geral da República
4. Decreto-lei que aprova o Regime Jurídico do Licenciamento e Controlo das Edificações e Urbanizações
26 de setembro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 26 de Setembro de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 26 de Setembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Pacote fiscal
2. Ajuda às vítimas dos incêndios em Portugal
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Segurança Interna do País
10 de setembro de 2013Timor-Leste congratula Tony Abbott, o Primeiro-Ministro australiano eleitoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 10 de Setembro de 2013ver mais
31 de agosto de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de Agosto de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente este Sábado, dia 31 de Agosto de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Contratos para grandes projectos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Termos de Referência da Conselheira Especial das Nações Unidas para Timor-Leste
2. Orçamento Geral do Estado para 2014
29 de agosto de 2013Comemorações do 38.º Aniversário das FALINTILDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 29 de Agosto de 2013ver mais
28 de agosto de 2013Electrificação da Nação continua com a inauguração da Central Eléctrica de BetanoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 28 de Agosto de 2013ver mais
23 de agosto de 2013Auditoria fiscal de Timor-Leste está solidamente alinhada com a política global do G7 e AustráliaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 23 de Agosto de 2013ver mais
