Comunicados
17 de setembro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2014O Governo reuniu-se esta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a Agência Especializada de Investimento e aprova os seus Estatuto
2. Decreto-Lei que cria o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu
3. Decreto do Governo que aprova a remuneração da Comissão de Transição para Oe-Cusse Ambeno
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do projeto de investimento Heineken
17 de setembro de 2014Garuda começa a voar para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 17 de setembro de 2014ver mais
11 de setembro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de setembro de 2014O Governo reuniu-se esta quinta-feira, dia 11 de setembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, para fazer uma análise da situação política do país no contexto regional e mundial. (...)ver mais
O Conselho de Ministros voltou, também, a analisar a questão da sucessão de chefia na Comissão da Função Pública.
02 de setembro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 2 de setembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
2. Proposta de Lei sobre combate ao tráfico e consumo de ilícito de droga
3. Resolução do Governo que autoriza o Instituto de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE) a conferir o Diploma de Pós-Graduação aos titulares do Curso de Formação de Formadores
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre a sustentabilidade do Orçamento Geral do Estado para o ano fiscal de 2015
02 de setembro de 2014Palavras e AçõesDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de setembro de 2014ver mais
28 de agosto de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 28 de agosto de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a criação de uma Comissão de Transição para Oe-Cusse Ambeno
2. Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para aprovação do Acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República da Indonésia sobre Actividades de Cooperação na área da Defesa
3. Primeira alteração ao Decreto do Governo sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
22 de agosto de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de agosto de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 22 de agosto de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre a aquisição de navio de passageiros
2. Resolução do Governo que reforça a segurança nacional
3. Decreto-Lei que aprova a transmissão de direitos sobre bens imóveis comunitários e privados a favor do Estado no âmbito do Projeto Suai Supply Base
19 de agosto de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 19 de agosto de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 19 de agosto de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de nomeação para os cargos de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e Chefes das Componentes
2. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2003, Regulamento de Tarifas dos Portos de Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Proposta de construção de Indústria de Tratamento de Resíduos e Produção de Energia
