Comunicados
10 de julho de 2014Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de julho de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 10 de julho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre as contribuições em dívida de São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Candidaturas ao lugar de Comissário Anticorrupção
2. Organização da X Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP
08 de julho de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 8 de julho de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 8 de julho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto
2. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Defesa e Segurança
4. Decreto-Lei que aprova o Regime de Aprovisionamento para a Região Especial de Oe-Cusse Ambeno
5. Primeira alteração ao Decreto-Lei que Regulamenta o Fundo das Infraestruturas
6. Candidatura para juiz do Tribunal Penal Internacional
7. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2014, de 14 de maio (Orgânica da Polícia Científica e de Investigação Criminal)
8. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico de Segurança Privada
9. Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da importação, produção, comércio, posse e utilização de armas brancas
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre comunidades resilientes ao clima no corredor Díli-Ainaro (Timor-Leste e o desafio dos desastres naturais localizados)
03 de julho de 2014Estatísticas da Organização Mundial de Saúde para 2014 revelam boas tendências para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 3 de Julho de 2014ver mais
02 de julho de 2014Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Julho de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quarta-feira, dia 2 de Julho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova o Quadro de Magistrados da Magistratura Judicial
2. Resolução do Governo relativa à recalendarização do Plano de Acção da Base Logística do Suai
3. Adjudicação de mesas e cadeiras para as escolas
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Processo de Arbitragem em Singapura
2. Dívidas à Timor Telecom
3. Alocação de veículos para a X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP
24 de junho de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Junho de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 24 de Junho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução para a ratificação da Constituição da Organização Internacional do Trabalho
2. Proposta de Resolução para aprovação do Acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República Popular da China para a Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço
3. Resolução do Governo que Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre a República Democrática de Timor-Leste e a República Popular da China
4. Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Arquivo e Museu da Resistência Timorense
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Comunicação Nacional Inicial de Timor-Leste no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas
21 de junho de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 17 de Junho de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 17 de Junho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Apresentação do Pacote Fiscal para 2015
2. Resolução do Governo que aprova o Referencial para as Políticas de Educação Pré-Escolar
3. Decreto-lei que aprova o Currículo Nacional de Base do Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico
4. Decreto-lei que aprova o Currículo Nacional de Base da Educação Pré-Escolar
5. Decreto-lei que cria a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em Timor-Leste
6. Primeira alteração ao Decreto-lei que aprova o regime geral de avaliação do ensino superior e cria a Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)
7. Decreto-lei que aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Ponto de situação sobre a organização da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP
05 de junho de 2014Austrália muda posição sobre fronteiras marítimasDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Junho de 2014ver mais
02 de junho de 2014Primeiro-Ministro nomeado para o Conselho Consultivo do g7+ durante a Visita Oficial ao TogoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de Junho de 2014ver mais
