Comunicados
25 de setembro de 2014Juíza Maria Natércia Gusmão Pereira em campanha para a eleição para o Tribunal Penal Internacional, em Nova IorqueDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 25 de setembro de 2014ver mais
24 de setembro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quarta-feira, dia 24 de setembro de 2014, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e analisou:ver mais
1. Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2014
18 de setembro de 2014Timor-Leste premiado pela Organização Mundial de SaúdeDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 18 de setembro de 2014ver mais
17 de setembro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2014O Governo reuniu-se esta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a Agência Especializada de Investimento e aprova os seus Estatuto
2. Decreto-Lei que cria o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu
3. Decreto do Governo que aprova a remuneração da Comissão de Transição para Oe-Cusse Ambeno
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do projeto de investimento Heineken
17 de setembro de 2014Garuda começa a voar para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 17 de setembro de 2014ver mais
11 de setembro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de setembro de 2014O Governo reuniu-se esta quinta-feira, dia 11 de setembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, para fazer uma análise da situação política do país no contexto regional e mundial. (...)ver mais
O Conselho de Ministros voltou, também, a analisar a questão da sucessão de chefia na Comissão da Função Pública.
02 de setembro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 2 de setembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
2. Proposta de Lei sobre combate ao tráfico e consumo de ilícito de droga
3. Resolução do Governo que autoriza o Instituto de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE) a conferir o Diploma de Pós-Graduação aos titulares do Curso de Formação de Formadores
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre a sustentabilidade do Orçamento Geral do Estado para o ano fiscal de 2015
02 de setembro de 2014Palavras e AçõesDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de setembro de 2014ver mais
