Comunicados
07 de janeiro de 2015Mensagem de apoio para os que combatem os incêndios florestais australianosDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 7 de janeiro de 2015ver mais
06 de janeiro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2015O Governo reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 6 de Janeiro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a atribuição de ajuda financeira às vítimas da erupção vulcânica em Cabo Verde
2. Resolução do Governo que aprova a atribuição de ajuda às vítimas das cheias na Tailândia
3. Resolução do Governo que aprova a atribuição de ajuda às vítimas das cheias na Malásia
4. Resolução do Governo Sobre Compromisso de Quebra de Juramento Prestado às Artes Marciais
5. Resolução do Governo de manifestação de Solidariedade para com a Indonésia
31 de dezembro de 2014Um final de 2014 atarefadoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 31 de dezembro de 2014ver mais
30 de dezembro de 2014Condolências para com os desaparecidos no voo de Surabaya para SingapuraDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 30 de dezembro de 2014ver mais
22 de dezembro de 2014Tolerância de Ponto para os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, e 2 de janeiro de 2015O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24, 26, 31 de dezembro de 2014, e no dia 2 de janeiro de 2015, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
19 de dezembro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 19 de dezembro de 2014O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 19 de dezembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou 12 diplomas:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova os subsídios académicos, bónus de chefia e complementos extraordinários do pessoal docente da Universidade Nacional Timor Lorosa’e - UNTL
2. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2012, de 21 de Novembro, que aprova a Orgânica do Ministério das Finanças
3. Decreto do Governo que aprova o pagamento suplementar aos funcionários afetos ao processo de Orçamento Geral do Estado para 2015 e fecho da Conta do Estado 2014
4. Decreto do Governo sobre Procedimentos de Finanças Públicas e Execução do Orçamento Geral do Estado para 2015
5. Decreto-Lei que aprova as ajudas de custo por deslocações em Serviço ao Estrangeiro
6. Decreto-Lei sobre as competências dos profissionais de gestão de finanças públicas
7. Resolução do Governo que aprova a ajuda a Cabo Verde
8. Resolução do Governo que aprova a contribuição para o Prémio Sunhak para a Paz
9. Decreto Lei que aprova a gestão de contratos na Administração Pública
10. Decreto-Lei que aprova o Currículo Nacional de base da Educação Pré-escolar
11. Decreto-Lei que aprova o Currículo Nacional de base do Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico
12. Aditamento ao contrato com Puri Akraya Engineering Limited
19 de dezembro de 2014Timor-Leste louva a campanha da Juíza Natércia GusmãoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 19 de dezembro de 2014ver mais
18 de dezembro de 201412 meses, 12 boas notícias para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 18 de dezembro de 2014ver mais
