Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  21 de abril de 2015Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de abril de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 21 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou quatro diplomas e analisou uma apresentação:
  1. Decreto-Lei que aprova o Sistema Nacional de Pagamentos
  2. Segunda alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
  3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Administração Estatal
  4. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Defesa
  
  O Conselho de Ministros analisou:
  1. Apresentação do “Diagnóstico Nacional”

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  17 de abril de 2015Veteranos de Timor-Leste visitam a Austrália e participam nas cerimónias do ANZAC

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2015

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  17 de abril de 2015Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional será formalmente estabelecido

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2015

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  14 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 14 de abril de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 14 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou dois diplomas e analisou três apresentações:
  1. Resolução do Governo que aprova a criação da Comissão de Organização da Comemorações dos 500 anos da Afirmação da Nova Identidade Timorense
  2. Decreto-lei sobre o Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
  
  As três apresentações analisadas pelo Conselho de Ministros foram:
  1. Apresentação sobre o Crescimento Populacional de Timor-Leste até 2030 e Implicações para o Desenvolvimento Nacional
  2. Apresentação sobre o papel e atividades da Comissão Nacional de Eleições
  3. Apresentação da reforma das estruturas de liderança comunitária

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  09 de abril de 2015Orçamento do VI Governo Constitucional aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 9 de abril de 2015

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  08 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 8 de abril de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 8 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou seis diplomas:
  1. Proposta de Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa
  2. Proposta de Lei que aprova a primeira alteração à Lei da Divisão Administrativa do Território
  3. Proposta de Lei do Recenseamento Eleitoral
  4. Proposta de Lei Eleitoral Municipal
  5. Proposta de Lei que aprova a primeira alteração à Lei sobre Partidos Políticos
  6. Decreto-Lei que aprova a criação do Conselho para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas

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  06 de abril de 2015Em memória de “Dom Ricardo”

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 6 de abril de 2015

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  04 de abril de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2015

  O Governo reuniu-se este sábado, dia 4 de abril de 2015, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e aprovou dois diplomas:
  1. Resolução do Governo sobre Condecoração Póstuma de Sua Excelência Reverendíssima Dom Alberto Ricardo da Silva
  2. Resolução do Governo que aprova dia de luto nacional em honra de Sua Excelência Reverendíssima Dom Alberto Ricardo da Silva

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