Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  23 de junho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 23 de junho de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 23 de junho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei que estabelece a orgânica do Ministério do Interior
  2. Decreto-Lei que estabelece a orgânica do Ministério do Turismo, Artes e Cultura
  3. Decreto-Lei que estabelece a orgânica do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
  4. Proposta de acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de Timor-Leste
  
  O Conselho de Ministros tratou, ainda, dos seguintes assuntos:
  1. Apresentação do Teto Fiscal para 2016
  2. Comemorações do 40.º aniversário das FALINTIL

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  22 de junho de 2015Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se em Díli

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 22 de junho de 2015.

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  16 de junho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 16 de junho de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 16 de junho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Proposta de Lei sobre o procedimento de concessão de indulto
  2. Decreto-Lei que aprova a estrutura orgânica da Comissão Anti-Corrupção
  3. Decreto-Lei que aprova a carreira de Especialistas Anti-Corrupção
  4. Decreto-Lei que aprova a orgânica da Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego

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  11 de junho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, dia 11 de junho de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei sobre Planeamento, Orçamento, Monitorização e Avaliação
  2. Resolução do Governo que aprova o Acordo entre a RDTL e a UE sobre a Isenção de Vistos em Estadias de Curta Duração
  3. Decreto-lei que Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

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  10 de junho de 2015Lançamento da campanha para o Censo de 2015

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 10 de junho de 2015.

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  08 de junho de 2015Condolências pelas vítimas do terramoto de Sabah

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 8 de junho de 2015.

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  07 de junho de 2015Parcerias de Desenvolvimento revigoradas pela RPDTL de 2015

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 7 de junho de 2015.

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  04 de junho de 2015Tolerância de ponto no dia 5 de junho de 2015, a partir das 12 horas

  O VI Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 5 de junho de 2015, a partir das 12h00, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado. Esta tolerância de ponto abrange ainda as escolas de todo o território nacional.

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