Comunicados
21 de julho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 21 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu na terça-feira, 21 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que reconhece o Escutismo e a União Nacional dos Escuteiros de Timor-Leste
2. Proposta de Lei dos Sucos
3. Quinta alteração ao Decreto do Governo n.º 2/2007, de 1 de agosto, que regulamenta o estatuto dos titulares dos órgãos de soberania
4. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica do Ministério das Finanças
5. Resolução do Governo sobre investimentos em prospeção e pesquisa em Timor-Leste
6. Decreto-Lei que define o regime de nomeação e colocação de oficiais de ligação do Ministério do Interior, bem como o regime de participação das forças e serviços de Segurança e agentes da Proteção Civil em missões internacionais
15 de julho de 2015Primeiro-Ministro realça importância da Educação para desenvolvimento de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 15 de julho de 2015.ver mais
14 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta terça-feira, 14 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
2. Estudo sobre alimentação e nutrição em Timor-Leste
11 de julho de 2015Cooperação com o Território do Norte da Austrália avança no setor da JustiçaDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 11 de julho de 2015.ver mais
07 de julho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 7 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 7 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre o Dia Nacional da Função Pública
2. Decreto-Lei que estabelece a orgânica do Ministério da Solidariedade Social
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Preparação do Orçamento Geral do Estado para 2016
30 de junho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de junho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta terça-feira, 30 de junho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria o Conselho de Imprensa e aprova o seu Estatuto
2. Resolução do Governo que aprova a concessão de Apoio Financeiro a São Tomé e Príncipe
3. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2003, de 8 de outubro, sobre Regulamento de Tarifas dos Portos de Timor-Leste
4. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2012, de 15 de fevereiro, sobre o Planeamento de Desenvolvimento Integrado Municipal
5. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2013, de 26 de junho, sobre o regime geral do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS)
Nesta reunião, o Conselho de Ministros analisou também:
1. Apoio ao processo eleitoral da República de São Tomé e Príncipe
2. Protocolos de cooperação entre o Ministério do Turismo, Artes e Cultura de Timor-Leste e os Ministros congéneres da CPLP
30 de junho de 2015Personalidades realçam importância das Fronteiras Marítimas para Timor-Leste na primeira reunião da Comissão ConsultivaDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 30 de junho de 2015.ver mais
26 de junho de 2015Iniciativa de Timor-Leste no setor da energia é exemplo para a CPLPDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 26 de junho de 2015.ver mais
