Comunicados
22 de junho de 2016Governo progride na execução do Plano Estratégico de DesenvolvimentoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 22 de junho de 2016.ver mais
14 de junho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 14 de junho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Alteração da Resolução do Governo n.º 10/2014, de 9 de abril, que cria a Comissão Nacional para a Implementação das Medidas Destinadas ao Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
2. Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais/Financiamento do Terrorismo
3. Resolução do Governo que atribui o nome ao Hospital de Referência do Município de Baucau
4. Decreto-Lei sobre a 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2014, de 12 abril, sobre o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
5. Acordo técnico sobre “Desenvolvimento de empreendimentos de pequenos empresários de pecuária em Timor-Leste”
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Orçamento Retificativo
13 de junho de 2016Primeiro-Ministro avança com Agenda do Governo em Bruxelas e Estados UnidosDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 13 de junho de 2016.ver mais
07 de junho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 7 de junho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Teto fiscal para 2017
2. Despacho do Diretor-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
3. Hospital de Referência no Município de Baucau
4. Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste
07 de junho de 2016Promulgação do Regime de Controlo do Tabaco é uma medida importante para a promoção de um Timor-Leste mais saudávelDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 7 de junho de 2016.ver mais
03 de junho de 2016Conferência Internacional sobre Investimento dá a conhecer oportunidades e o papel da TradeInvest Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de junho de 2016.ver mais
03 de junho de 2016Governo de Timor-Leste apresenta condolências pelo falecimento de Mohamed Abdelaziz e expressa solidariedade ao povo saarauíDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de junho de 2016.ver mais
31 de maio de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 31 de maio de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre o traje da Função Pública
2. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2008 sobre o Regime Geral das Carreiras da Administração Pública
3. Decreto-Lei sobre o Regime dos Cargos de Direção e Chefia na Administração Pública
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Regime de Carreira dos Profissionais Seniores na Administração Pública
