Comunicados
10 de novembro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 10 de novembro de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 10 de novembro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decisão de interposição de recurso do Acórdão da Câmara de Contas que recusou o Visto Prévio ao contrato de conceção e construção da Base de Abastecimento do Suai
2. Resolução do Governo sobre a importância do sândalo como planta emblemática de valor nacional
3. Primeira alteração à Orgânica dos Serviços de Apoio aos Tribunais
4. Primeira alteração ao Decreto-Lei que criou a Autoridade Nacional do Petróleo
Nesta reunião, o Conselho de Ministros também analisou:
1. O projeto de construção da nova ponte de Comoro
04 de novembro de 2015Proposta de Orçamento para 2016 entregue aos membros do Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 4 de novembro de 2015.ver mais
28 de outubro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 27 de outubro de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente no dia 27 de outubro de 2015, na sala de reunião, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo sobre o Regime Jurídico dos Contratos de Trabalho a Termo Certo na Administração Pública
2. Decreto-Lei sobre a Distinção e Prémios na Administração Pública
3. Decreto-Lei que aprova o Processo sobre Licenciamento, Exploração e Controlo da Atividade de Jogos Sociais, de Diversão, Tradicionais e Máquinas
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Programa de Reforma e Fomento Económico de Timor-Leste 2015-2017
27 de outubro de 2015Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP reúnem-se em DíliDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 27 de outubro de 2015.ver mais
25 de outubro de 2015Censo de 2015 mostra crescimento populacional moderadoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 25 de outubro de 2015.ver mais
21 de outubro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 20 de outubro de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 20 de outubro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica do Ministério da Educação
2. Resolução do Governo que cria o Parque Nacional Kay Rala Xanana Gusmão
3. Resolução do Governo que aprova a Lista de Topónimos para a cidade de Díli
4. Resolução do Governo que aprova o Protocolo entre o Ministério das Finanças de Portugal e o Ministério das Finanças de Timor-Leste relativo ao Programa Integrado de Parceria em Assistência Técnica na área das Finanças Públicas e respetivos anexos e adenda
5. Resolução sobre o apoio ao processo de recenseamento eleitoral da República Democrática de São Tomé e Príncipe
6. Resolução sobre o apoio aos processos referendário e eleitoral na República Centro Africana
7. Proposta Orçamento Geral do Estado 2016
13 de outubro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de outubro de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta segunda-feira, dia 12 de outubro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que Nomeia o Presidente do Conselho de Administração da TIMOR-GAP, E.P.;
2. Recomendação para reconduzir os Senhores Chefe de Estado Maior General e Vice-Chefe de Estado Maior General das F-FDTL;
Nesta reunião, o Conselho de Ministros também analisou:
1. Proposta Orçamento Geral do Estado 2016;
2. Apresentação do programa de Comemorações dos 500 anos da Afirmação da Identidade Timorense
08 de outubro de 2015Primeiro-Ministro e delegação regressam de Cuba após visita oficialDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 8 de outubro de 2015.ver mais
