Comunicados
09 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira, 9 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre o Regime Contributivo da Segurança Social
2. Decreto-Lei sobre o estatuto da carreira diplomática
3. Decreto do Governo sobre alteração ao Decreto n.º 1/2016, de 1 de fevereiro (Execução Orçamental)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório sobre pagamentos em 2015
2. Situação da empresa Timor Telecom
3. Decisão do Tribunal de Recurso sobre a interposição do recurso contencioso de anulação da decisão de exoneração do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
4. Apoio do Governo do Japão
03 de março de 2016Gordon McIntosh visita Díli para participar no Dia dos VeteranosDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de março de 2016.ver mais
01 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 1 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 1 de março, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de revisão do desenho e do quadro de quantidades e preços (em Inglês: BoQ – Bill of Quantities) do aeroporto de Oe-Cusse Ambeno
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Memorando de entendimento sobre o Programa “Com Uma Semente” (“Ho Musan Ida”)
01 de março de 2016Primeiro-Ministro encontra-se com o Papa Francisco para entrega do Acordo com a Santa SéDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 1 de março de 2016.ver mais
29 de fevereiro de 2016Primeira Conferência de Veteranos tem lugar esta semanaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 29 de fevereiro de 2016.ver mais
25 de fevereiro de 2016Protocolo restabelece plena cooperação na área da justiça com PortugalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de fevereiro de 2016.ver mais
24 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 24 de fevereiro de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou a interposição do recurso contencioso de anulação da decisão de exoneração do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.ver mais
23 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que autoriza a Gráfica Nacional a produzir e vender para o setor público e privado
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2003, de 13 de novembro, sobre a Moeda Legal em Timor-Leste
3. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 1 de dezembro, sobre o Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho
4. Resolução do Governo sobre a Comissão Nacional Científica Independente para a História da Luta de Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Calendário legislativo
2. Relatório sobre o impacto do fenómeno El Niño em Timor-Leste
3. Projetos de construção
