Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  19 de agosto de 2015Comemoração dos 40 anos das FALINTIL

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 19 de agosto de 2015.

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  18 de agosto de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 18 de agosto de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente na terça-feira, 18 de agosto de 2015, na sua sala de reuniões, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo que aprova o Protocolo de Cooperação com a República de Cabo Verde na área da Justiça
  2. Resolução do Governo que aprova o Protocolo de Cooperação com a República de Moçambique na área da Justiça
  3. Resolução do Governo que estabelece a Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça
  4. Resolução do Governo para atribuição de ajuda financeira à República da União do Myanmar
  5. Proposta de Resolução que ratifica o Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a Santa Sé
  6. Resolução do Governo que extingue a Operação Hanita
  
  Nesta reunião, o Conselho de Ministros também analisou:
  1. Ideias para o Plano da Reforma Legislativa
  2. Estatuto da Administração Municipal

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  14 de agosto de 2015Secretário de Estado do Vaticano inicia visita de três dias a Timor-Leste

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 14 de agosto de 2015.

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  10 de agosto de 2015António da Conceição, Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 10 de agosto de 2015.

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  08 de agosto de 2015Lamentavelmente, Mauk Moruk foi morto em Operação Conjunta

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 8 de agosto de 2015

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  06 de agosto de 2015Grande campanha de vacinação de crianças e jovens em Timor-Leste

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 6 de agosto de 2015.

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  04 de agosto de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 4 de agosto de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se no dia 4 de agosto de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  
  1. Resolução do Governo que aprova a transferência das competências relativas à prestação de serviços e respetivo orçamento para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
  2. Decreto-lei que aprova a orgânica da Secretaria de Estado do Fortalecimento Institucional

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  31 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de julho de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta sexta-feira, 31 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução que cria a Comissão para a Reforma Fiscal
  2. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros
  3. Resolução que aprova o ajuste complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os governos de Timor-Leste e do Brasil para a implementação do Programa de Fortalecimento do Setor da Justiça de Timor-Leste
  4. Resolução que nomeia os membros do Comité de Revisão Político
  5. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção Internacional da UNESCO contra a Dopagem no Desporto
  
  Foi, também, analisado pelo Conselho de Ministros:
  1. Reforma Fiscal
  2. Relatório inicial sobre a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes

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