Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  03 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2016

  O Governo reuniu esta quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  
  1. Decreto-Lei que aprova o Plano de Ordenamento do Território da Ilha de Ataúro
  2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infraestruturas
  3. Resolução do Governo sobre a criação do portal de notícias, embrião da futura agência de notícias de Timor-Leste
  4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional da Juventude
  5. Resolução do Governo sobre a nomeação do Diretor Executivo da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste, IP
  6. Decreto-Lei sobre o Sistema Nacional de Áreas Protegidas
  7. Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Toponímia e Numeração de Prédios
  8. Resolução do Governo sobre a designação dos vogais que compõem o Conselho Superior do Ministério Público
  9. Resolução do Governo sobre a designação do Negociador Principal da Equipa de Negociação de um Tratado para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas
  
  O Conselho de Ministros analisou:
  
  1. Acordo quadro entre o Fundo Global de Combate ao VIH/SIDA, Tuberculose e Malária e a República Democrática de Timor-Leste
  2. Vírus zika

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  29 de janeiro de 2016Feriados em 2016

  Feriados de data fixa e de data variável para 2016.

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  27 de janeiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 27 de janeiro de 2016

  O Governo reuniu esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e começou por analisar o resultado da visita oficial do Presidente da Indonésia, Joko Widodo, no dia 26 de janeiro, a Timor-Leste.
  
  O Conselho de Ministros aprovou:
  1. Decreto do Governo sobre a execução do Orçamento Geral do Estado para 2016
  2. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2009, de 15 de janeiro, sobre o Regime Jurídico Especial de Aprovisionamento do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, EP (SAMES)
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda, a declaração de Timor-Leste sobre a situação na península da Coreia.

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  26 de janeiro de 2016Presidente da Indonésia faz a sua primeira visita oficial a Timor-Leste

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de janeiro de 2016

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  25 de janeiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu esta segunda-feira, 25 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou os acordos que irão ser assinados entre Timor-Leste e a República da Indonésia, durante a visita oficial do Presidente Joko Widodo ao país, no dia 26 de janeiro de 2016.

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  20 de janeiro de 2016Concluída a visita da Marinha Chinesa

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 20 de janeiro de 2016.

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  19 de janeiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 19 de janeiro de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta terça-feira, 19 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei sobre o Estatuto das Administrações Municipais, das Autoridades Municipais e do Grupo Técnico Interministerial para a Descentralização Administrativa
  2. Decreto-Lei sobre o Estatuto dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda, o programa da visita do Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo, a Timor-Leste, nos próximos dias 25 e 26 de janeiro.

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  18 de janeiro de 2016Primeiro-Ministro participa no Fórum Económico Mundial, na Suíça

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de janeiro de 2016.

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