Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  08 de abril de 2016Fomentar o desenvolvimento através do “triângulo de crescimento”

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 8 de abril de 2016.

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  07 de abril de 2016Governo reage aos impactos do "El Niño"

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 7 de abril de 2016.

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  05 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 5 de abril de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, 5 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Projeto de investimento da TL Cement e minuta de Acordo Especial de Investimento
  2. Proposta de lei sobre o regime geral das contraordenações
  3. Proposta de lei sobre Promoção das Exportações
  4. Decreto do Governo sobre as regras de denominação de origem
  5. Nomeação dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamento de Timor-Leste

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  29 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 29 de março de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 29 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto do Governo sobre o Procedimento Especial de Seleção dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais
  2. Decreto do Governo sobre o Regime de Avaliação de Desempenho Profissional dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais
  3. Decreto do Governo sobre a remuneração e estatuto protocolar dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais
  4. Decreto do Governo sobre a remuneração dos membros dos gabinetes de apoio técnico aos Presidentes das Autoridades Municipais e aos Administradores Municipais
  5. Proposta de Lei sobre o Regime Especial para a Definição da Titularidade dos Bens Imóveis
  6. Proposta de Lei sobre a Expropriação por Utilidade Pública
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1. El Niño – Relatório da situação em Timor-Leste
  2. Lei do Planeamento Territorial

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  23 de março de 2016Governo solidário com a Bélgica

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 23 de março de 2016.

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  22 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 22 de março de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 15 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei sobre Operações Petrolíferas Offshore
  2. Decreto-Lei sobre o Regulamento do Licenciamento de Energia Elétrica e Tarifas
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1. Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa
  2. Plano de Negócios da Timor Gap, EP

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  21 de março de 2016Timor-Leste faz todos os preparativos para adesão à ASEAN

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de março de 2016.

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  21 de março de 2016Tolerância de ponto no dia 24 de março

  O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 24 de março a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.

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