Comunicados
02 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 2 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Resolução do Governo sobre a nomeação dos membros do Comité de Revisão Político
2 - Resolução do Governo que aprova a Política de Fortalecimento Institucional (2016-2030) e cria o grupo de trabalho para o fortalecimento institucional
3 - Resolução do Governo sobre a estratégia de investimento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli
4 - Decreto-Lei sobre as regras relativas ao acesso e classificação de documentos oficiais
5 - Nomeação dos novos comandantes das componentes das Forças Armadas
6 - Exercício do Cargo de CEM das F-FDTL
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Modelo do Plano de Ação
2 - Modelo do Orçamento Municipal
3 - Modelo de Contratos Administrativos Interorgânicos
4 - Orçamento e plano anual sensíveis ao género
02 de agosto de 2016Governo acolhe participantes na Conferência da Sociedade Civil da ASEAN de 2016Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 2 de agosto de 2016.ver mais
01 de agosto de 2016Governo promove Seminário Internacional de JustiçaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 1 de agosto de 2016.ver mais
30 de julho de 2016 Comissão de Conciliação conclui primeira reunião processualDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 30 de julho de 2016.ver mais
29 de julho de 2016Governo lança primeira fase da Agência Noticiosa de Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 29 de julho de 2016.ver mais
26 de julho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 26 de julho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Primeira alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE)
2 - Decreto-Lei que aprova o regime transitório de provimento dos cargos de direção e de chefia das autoridades municipais e das administrações municipais durante a fase da desconcentração administrativa
3 - Decreto do Governo que aprova os modelos de formulários do recenseamento eleitoral
4 - Resolução do Governo que aprova o calendário das operações de recenseamento eleitoral
5 - Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, IP
6 - Primeira alteração ao Decreto-Lei que criou a Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste
7 - Relatório do Segundo Ciclo da Revisão Periódica Universal
8 - Proposta de Resolução sobre a adesão à Organização Mundial de Saúde Animal
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Calendário do processo de eleições das lideranças comunitárias
2 - Estratégia de investimento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli
3 - Política de Fortalecimento Institucional
4 - Proposta de Lei da Aprovação do Código Mineiro
5 - Estudo sobre pobreza em Timor-Leste
19 de julho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 19 de julho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Resolução do Governo sobre as ações prioritárias para melhoria da gestão dos recursos humanos da Educação
2 - Decreto do Governo que aprova e regula a atribuição de incentivos especiais a educadores da Educação Pré-Escolar e professores do Ensino Básico e Secundário, no âmbito do desenvolvimento do currículo e da formação contínua e especializada de docentes
3 - Assinatura de acordos com quatro entidades de ensino superior estrangeiras
4 - Constituição de uma equipa para negociar os termos do acordo sobre o SAPIP
5 - Proposta de Resolução sobre a Adesão à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
6 - Alteração ao Decreto do Governo sobre a Execução Orçamental do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016
7 - Realização de uma pesquisa geofísica aérea detalhada
8 - Deslocalização do Dili Weekend Market
18 de julho de 2016Governo apoia iniciativa envolvendo veteranos de Timor-Leste e da AustráliaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de julho de 2016.ver mais
