Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  18 de agosto de 2016Comemoração do 41.º Aniversário das FALINTIL

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de agosto de 2016.

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  17 de agosto de 2016Primeiro-Ministro do Camboja em Díli para reforçar relações bilaterais

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de agosto de 2016.

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  16 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 16 de agosto de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1 - Decreto do Governo que fixa as datas de realização das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos de eleição dos líderes comunitários
  2 - Assinatura dos seguintes acordos: Acordo Geral entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja sobre Cooperação Técnica e Económica; Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja para Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço; Memorando de Entendimento entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja relativo à cooperação no domínio do trabalho
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1 - Decreto-Lei sobre a estrutura da Administração Pública
  2 - Alteração ao calendário do processo de eleição dos sucos
  3 - Resolução do Governo que cria grupos de trabalho para o levantamento das condições técnicas no âmbito do processo de recenseamento eleitoral no estrangeiro
  4 - Alteração ao calendário do recenseamento eleitoral
  5 - Aumento da Resiliência Costeira para proteger as comunidades locais
  6 - Proposta de Lei sobre associações públicas profissionais

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  15 de agosto de 2016Aprovação do Código Mineiro: nova etapa cumprida do Programa do Governo

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de agosto de 2016.

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  10 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1 - Resolução do Governo que aprova o Donativo a Portugal para Reforço da Capacidade de Resposta no Combate aos Incêndios e Socorro às Populações

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  09 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1 - Proposta de Lei do Código Mineiro
  2 - Pagamento dos projetos executados no âmbito do Programa de Planeamento de Desenvolvimento Integrado Municipal
  3 - Organização do Tour de Timor e da Maratona de Díli
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1 - Plano de monitorização dos Certificados de Investidor
  2 - Atividades em curso no âmbito da definição das fronteiras marítimas de Timor-Leste

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  09 de agosto de 2016Conferência da Sociedade Civil da ASEAN / Fórum dos Povos da ASEAN 2016 termina em Díli

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 9 de agosto de 2016.

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  04 de agosto de 2016Governo apoia equipa olímpica de Timor-Leste no Rio 2016

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 4 de agosto de 2016.

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