Comunicados
07 de junho de 2016Promulgação do Regime de Controlo do Tabaco é uma medida importante para a promoção de um Timor-Leste mais saudávelDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 7 de junho de 2016.ver mais
03 de junho de 2016Conferência Internacional sobre Investimento dá a conhecer oportunidades e o papel da TradeInvest Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de junho de 2016.ver mais
03 de junho de 2016Governo de Timor-Leste apresenta condolências pelo falecimento de Mohamed Abdelaziz e expressa solidariedade ao povo saarauíDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de junho de 2016.ver mais
31 de maio de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 31 de maio de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre o traje da Função Pública
2. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2008 sobre o Regime Geral das Carreiras da Administração Pública
3. Decreto-Lei sobre o Regime dos Cargos de Direção e Chefia na Administração Pública
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Regime de Carreira dos Profissionais Seniores na Administração Pública
31 de maio de 2016Esforços de Timor-Leste premiados no Dia Mundial Sem TabacoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 31 de maio de 2016.ver mais
30 de maio de 2016Primeiro-Ministro no Fórum Económico Mundial sobre a ASEAN, na MalásiaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 30 de maio de 2016.ver mais
25 de maio de 2016Concluída série de Reuniões Ministeriais da CPLPDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de maio de 2016.ver mais
24 de maio de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 24 de maio de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre o Regime dos Gabinetes Ministeriais
2. Decreto-Lei que cria a Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, IP
3. Decreto-Lei sobre regras relativas ao acesso e classificação de documentos oficiais
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Apresentação do teto fiscal para 2017
2. Relatório de progresso e verificação das despesas de comunicações do Governo
3. Apresentação do relatório anual da Timor Gap, EP
4. Requerimento à Câmara de Contas no âmbito dos recursos sobre a decisão final de visto ao contrato de empréstimo e ao contrato de execução de obras de drenagem na cidade de Díli
5. Presidência rotativa da CPLP
