Comunicados
- 21 de abril de 2025Comunicado de Condolências do Governo de Timor-Leste pelo Falecimento de Sua Santidade o Papa FranciscoFoi com enorme consternação e profundo pesar que Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, um líder espiritual de inestimável impacto para a humanidade, defensor incansável dos mais vulneráveis e promotor da paz, da justiça e da fraternidade entre os povos.ver mais
- 10 de abril de 2025Tolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da PáscoaTolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da Páscoaver mais
- 09 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Revogação do Regime Jurídico da Parceria Público Privada de Serviços de Diagnóstico;
✅ 2 - Segunda alteração ao Estatuto do Ministério Público;
✅ 3 - Regulamentação do cerimonial do hastear e arriar da Bandeira Nacional nas cerimónias oficiais comemorativas da Proclamação e da Restauração da Independência Nacional;
✅ 4 - Nomeação de membros e do Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano;
✅ 5 - Suspensão da abertura de novos ciclos de estudo no Ensino Superior;
✅ 6 - Memorando de Entendimento com a Malásia sobre a Cooperação no Âmbito do Ensino Superior; e
✅ 7 - Criação da Cabos de Timor-Leste, EP. - 03 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2025Analisado:ver mais
➡️ - Apresentação dos resultados das auditorias realizadas pela empresa internacional EY. - 02 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 2 de abril de 2025Aprovado:ver mais
1 - prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e encerramento temporário de todos os locais e instalações destinados ao ensino, aprendizagem e prática de artes marciais;
2 - segunda alteração à Lei n.º 8/2004, de 16 de junho, que aprova o Estatuto da Função Pública;
3 - Contribuição Voluntária no valor de 500 mil dólares americanos ao Centro de Coordenação da Assistência Humanitária da ASEAN; e
4 - modelo de Administração Especial da RAEOA. - 29 de março de 2025Declaração do Primeiro-Ministro de Timor-Leste sobre o Terramoto no Mianmar e na Tailândia, a 28 de março de 2025O Governo e o povo de Timor-Leste expressam as suas mais sinceras condolências e profundo pesar na sequência do devastador terramoto que atingiu o Mianmar e a Tailândia no dia 28 de março de 2025.ver mais
- 28 de março de 2025Timor-Leste Expressa Solidariedade com a Tailândia e Myanmar na Sequência de terramoto devastadorO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta a sua profunda consternação e solidariedade para com os Governos e os Povos da Tailândia e de Myanmar, fortemente afetados pelo terramoto de magnitude 7.7 que abalou a região nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, provocando várias vítimas mortais, feridos e significativos danos materiais.ver mais
- 26 de março de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 26 de março de 2025Aprovado:ver mais
1 - segunda alteração à Lei n.º 25/2021, de 21 de dezembro, relativa à Lei da Organização Judiciária;
2 - autorização da celebração do Acordo de Contribuição Financeira entre Timor-Leste e a KOICA para o desenvolvimento do projeto “For every child, Early Childhood care and Education” (“Para cada criança, cuidados na primeira infância e educação”).
3 - sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2008, de 4 de junho, que regulamenta as pensões dos combatentes e mártires da libertação nacional;
4 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2012, de 15 de fevereiro, que regulamenta a Prestação Pecuniária Única para combatentes e familiares dos mártires da libertação nacional
5 - exoneração dos atuais membros do Conselho de Administração da Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste, IP (AACTL) e a nomeação dos novos membros; e
6 - regras para a passagem à situação de reserva e de reforma dos militares veteranos das F-FDTL.
