Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  14 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 14 de outubro 2020

  Aprovado:
  
  1 - Segunda Alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE);
  
  2 - Novo Estatuto do Ministério Público;
  
  3 - Novos membros do Conselho de Administração do Centro Nacional Chega, IP.
  
  Analisado
  
  1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o estatuto da RAEOA.

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  13 de outubro de 2020Mensagem do Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak sobre a adesão de Timor-Leste ao Movimento "Scaling Up Nutrition"

  Movimento "Scaling Up Nutrition"

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  12 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de outubro 2020

  Aprovado:
  
  1 - 2021 General State Budget (GSB) aggregated and disaggregated ceilings;
  
  2 - 2019 Agricultural census Report.

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  09 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 9 de outubro 2020

  Aprovado:
  
  1 - novo Estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
  
  2 - procedimento de aprovisionamento para a alteração do contrato da obra de reabilitação das estradas Díli - Manatuto.
  
  
  Analisado:
  
  1 - opções político-legislativas subjacentes às iniciativas legislativas sobre a execução, exploração e acesso à informação cadastral, sobre o registo predial, sobre o fundo financeiro imobiliário e sobre o regime jurídico das zonas de proteção comunitária e dos bens imóveis comunitários.

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  09 de outubro de 2020Governo felicita Programa Alimentar Mundial pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2020

  Prémio Nobel da Paz 2020

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  09 de outubro de 2020Estudos realizados por parceiros de desenvolvimento dão apreciação positiva à resposta do Governo aos impactos da COVID-19 nos rendimentos das famílias

  9 de outubro de 2020

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  03 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de outubro 2020

  Aprovado:
  
  1 - medidas de execução do estado de emergência.

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  30 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 30 de setembro 2020

  Aprovado:
  
  1 - Fornecimento de combustível pela TIMOR GAP, EP à EDTL, EP;
  
  2 - Dotação orçamental temporária referente ao mês de outubro de 2020;
  
  3 - Aprovação preliminar dos tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021.
  
  
  Analisado:
  
  1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Estatuto Orgânico das F-FDTL;
  
  2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei para a criação da Unidade FALINTIL.

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