Comunicados
23 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 23 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 31 de julho, sobre a Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas;
2 - Medidas de apoio às famílias, mediante a atribuição de cestas básicas e aos produtores agrícolas e operadores comerciais de produtos alimentares e de higiene pessoais, nacionais e locais, na perspetiva de estímulo económico de curto prazo e incentivo à produção e ao comércio, no âmbito do Plano de Recuperação Económica;
3 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Regime Remuneratório das F-FDTL;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Regulamento da Lei do Serviço Militar.
18 de setembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 18 de setembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Resolução do Governo relativo à definição da composição do Comité de Revisão Político (conhecido pelo acrónimo CROP) para o Orçamento Geral do Estado de 2021.
17 de setembro de 2020Governo felicita a East Timor Hearts Fund pelo seu décimo aniversárioGoverno felicita a East Timor Hearts Fund pelo seu décimo aniversáriover mais
16 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 16 de setembro 2020Analisadover mais
1 - Opções politico-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a segunda alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Aprovado
1 - Constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social e definição do respetivo Modelo de Gestão;
2 - Primeira alteração à Estrutura Orgânica do Ministério da Saúde;
3 - Nomeação do Vogal do Conselho de Administração do Instituto para a Qualidade de Timor-Leste, I.P;
4 - Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 21/2020, de 5 de junho, que criou o subsidio temporário no âmbito da resposta à COVID-19, atribuído a cidadãos timorenses que se encontrem ou residam temporariamente no estrangeiro;
5 - Apoio à retoma e manutenção da atividade no âmbito da recuperação económica;
6 - Primeira alteração à Resolução do Governo nº 13/2020, de 12 de maio, sobre o Valor do Suplemento Remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da doença COVID-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-CoV2 durante a vigência do estado de emergência.
11 de setembro de 2020Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pela perda de “Renan Selak”Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pela perda de “Renan Selak”ver mais
09 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 9 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Programa de Reforma da Administração Pública;
2 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério da Administração Estatal;
3 - Nomeação do Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano;
4 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério da Defesa;
5 - Nomeação da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamento de Timor-Leste; e
6 - Nomeação do Secretário Executivo da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste.
04 de setembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 4 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução da declaração de renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.º 59/2020, de 3 de setembro.
02 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - teto final para a dotação orçamental temporária referente ao mês de setembro de 2020;
2 - tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021;
3 - adesão ao Movimento Scalling Up Nutrition "Sun Movement";
4 - nomeação dos membros do Conselho de Administração da Aeroportos e Navegação Aérea de Timor-Leste, E. P. (ANATL);
5 - nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL).
Analisado:
1 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais;
2 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei do Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais;
3 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei que Cria a Ordem dos Advogados;
4 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei do Novo Estatuto do Ministério Público;
5 - as opções político-legislativas da regulamentação de implementação das medidas de Apoio à Retoma e Manutenção da Atividade e de Apoio às famílias e aos produtores locais (“cesta básica”) no âmbito do Plano de Recuperação Económica;
6 - apresentação do Conselho de Administração do Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL), referente a uma proposta de capitalização através de financiamento do Governo, para o período de 2020 a 2022;
7 - ponto de situação do processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN.
