Comunicados
29 de dezembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.o 18/2020, de 3 de dezembro, sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 70/2020, de 3 de dezembro;
2 - Cerca sanitária na Região Administrativa Especial de Oe-cusse Ambeno (RAEOA).
22 de dezembro de 2020Tolerância de ponto durante a tarde dia 23 de dezembro e todo o dia de 24 de dezembro de 2020Tolerância de ponto durante a tarde dia 23 de dezembro e todo o dia de 24 de dezembro de 2020ver mais
21 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 21 de dezembro de 2020Analisado:ver mais
1 - Proposta de Lei referente ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da gestão financeira pública;
2 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 7 de outubro - “Cesta Básica”;
3 - Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Baucau;
4 - Nomeação do Administrador Municipal de Lautém;
5 - Nomeação do Administrador Municipal de Viqueque;
6 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - Plano de vacinação da COVID-19 em Timor-Leste;
2 - Apresentação preliminar para a apreciação de projeto de cooperação na área do desporto.
16 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 16 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Nomeação do Presidente do Conselho Diretivo da Imprensa Nacional de Timor-Leste, I. P. (INTL);
2 - Aprovação do procedimento de aprovisionamento do suplemento, ou de alteração, do Contrato Público, referente à extensão do período do serviço de supervisão das obras de melhoramento e manutenção dos troços de estrada entre Baucau e Lautém, entre Maubara e Karimbala, e entre Atabae e Mota Ain;
3 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.o 14/2020, de 23 de outubro, sobre a execução do Orçamento Geral do Estado de 2020.
09 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 9 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria;
2 - Incentivo financeiro extraordinário aos Sucos, no âmbito dos programas assistenciais governamentais;
3 - Acordos de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e o Banco Mundial.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto legislativo relativo ao estabelecimento de uma Comissão de Prevenção e Luta contra o Tráfico de Pessoas.
03 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 3 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Medidas de execução do estado de emergência.
25 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional dos Direitos da Criança, I.P. e que aprova os respetivos Estatutos;
2 - Mandato para a negociação da adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC);
3 - Promoções de altas patentes militares a serem propostas ao Presidente da República;
4 - Extensão do mandato da Comissão Técnica Eventual para a Preparação de uma Estratégia Integrada Visando a Implementação de um Sistema de Identificador Único dos Cidadãos Timorenses e aprovou a opção estratégica do Sistema de Identificador Único;
5 - Pedido de renovação do estado de emergência;
6 - Primeira alteração ao Estatuto Orgânico dos Combatentes da Libertação Nacional;
7 - Memorando de Entendimento a ser assinado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua de Portugal, relativo aos trabalhos de reabilitação da Pousada Biti Bot, em Maubara e entrega oficial do edifício ao Governo.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Código de Registo Civil;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Proposta de Lei relativo à divisão administrativa do território;
3 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Proposta de Lei relativo à criação de um quadro orçamental e financeiro para as futuras autarquias locais;
4 - Opções para a resolução de questões relacionadas com obras públicas executadas sem contrato escrito prévio;
5 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Proposta de Lei de enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira.
20 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Instituto Nacional de Combate ao HIV–SIDA, I. P.;
2 - Primeira Alteração à Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria;
3 - Pagamento extraordinário de um mês de salário adicional à Administração Pública;
4 - Pagamento suplementar aos funcionários e agentes afetos ao processo de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2020 e 2021 e do fecho da Conta Geral do Estado de 2020.
Analisado:
1 - Opções estratégicas para a implementação do identificador único.
