Comunicados
06 de abril de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 6 de abril de 2022Aprovado:ver mais
1 - vagas para a promoção de pessoal integrado no Regime Geral das Carreiras da Administração Pública para o ano de 2022
2 - autorização para a negociação com o Banco Mundial das condições específicas de um empréstimo para o financiamento de um projeto de fornecimento de água à cidade de Díli.
Analisado
1 - construção do bloco de pediatria e de cuidados intensivos do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV);
2 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação da política nacional de arquivos públicos e privados;
3 - progressos alcançados no processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC).
30 de março de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 30 de março de 2022Aprovado:ver mais
1 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Ataúro (FEDA);
2 - Investimento privado no setor das telecomunicações;
3 - Procedimento de aprovisionamento, sob a forma de concurso público internacional, para a adjudicação do contrato de construção do "Jardim da Chama Eterna", e
4 - Presidente da Autoridade de Proteção Civil.
25 de março de 2022Timor-Leste lamenta a morte de Madeleine AlbrightCondolências à família e amigos de Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado do Governo dos Estados Unidos da América, falecida no passado dia 23 de marçover mais
23 de março de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 23 de março de 2022Aprovado:ver mais
1 - recursos materiais e incentivos financeiros das lideranças comunitárias;
2 - Acordo de Serviços Aéreos entre a República Democrática de Timor-Leste e os Emirados Árabes Unidos;
3 - primeira alteração ao acordo de contribuição financeira para os objetivos de desenvolvimento entre a República Democrática de Timor-Leste e os Estados Unidos da América, através da agência USAID;
4 - pagamento suplementar aos funcionários, agentes e contratados a termo da Imprensa Nacional de Timor-Leste, I. P. afetos à impressão dos boletins de voto para as eleições para Presidente da República; e
5 - Plano Legislativo do Governo para 2022.
Analisado:
1 - opções políticas relativas a matérias de gestão de recursos humanos na Administração Pública; e
2 - apresentação sobre as propostas de investimento privado nacionais e internacionais existentes no setor das telecomunicações, para a ligação do cabo de fibra ótica a Timor-Leste.
22 de março de 2022 Feriados 2022Os feriados de data fixa e de data variável para 2022, determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto.ver mais- 17 de março de 2022Tolerância de ponto no dia 18 de março de 2022Tolerância de ponto no dia 18 de março devido à 1.ª volta da eleição presidencial.ver mais
16 de março de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 16 de março de 2022Aprovado:ver mais
1 - alterasaun dahuluk ba Dekretu-Lei n. 26/2021, loron 26 fulan-novembru, kona-ba medida exesionál no temporária sira ba vijilánsia sanitária hodi hatán ba pandemia moras COVID-19 nian;
2 - Novo do Regime Jurídico do Aprovisionamento, dos contratos públicos e das respetivas infrações;
3 - Acordo entre o Governo de Timor-Leste e o G7+;
4 - Acordos entre a República Democrática de Timor-Leste e os Reinos do Camboja e da Tailândia para a isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviços.
Analisado:
1 - Plano legislativo do Governo para 2022.
15 de março de 2022Voto de Pesar pela Morte do Padre José Alves MartinsVoto de Pesar pela morte do Padre José Alves Martins, missionário jesuíta, no dia 14 de março de 2022, no Hospital de Vila Franca de Xira, em Portugalver mais
