Comunicados
- 23 de novembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 23 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Lei de Programação Militar;
2 - Regime geral das regras de origem;
3 - provimento e remuneração dos titulares dos órgãos das pessoas coletivas que integram a Administração indireta do Estado; e
4 - criação do Instituto Público Millennium Challenge Account-Timor-Leste e para aprovação dos respetivos Estatutos.
Analisado:
1 - iniciativa de alteração da Lei n.º11/2009, de 7 de outubro, Divisão Administrativa do Território; e
2 - iniciativa de alteração da Lei n.º 6/2006, de 28 de dezembro, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional. - 16 de novembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 16 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - abertura de áreas para a realização de atividades mineiras e aprovação dos termos de referência do concurso para a atribuição de direitos mineiros para a exploração e produção de materiais de construção em três áreas de concessão; e
2 - quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2013, de 26 de junho, sobre o Regime Geral do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2019, de 14 de junho, Orgânica do Ministério da Administração Estatal, Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2016, de 16 de março, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2022, de 12 de janeiro, e Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2022, de 19 de maio, Programa Uma ba Ema Kbiit Laek Plus. - 11 de novembro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2021, de 26 de novembro, sobre as medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença COVID-19. - 09 de novembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 9 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2022, de 25 de maio, sobre o subsídio de fim de ano aos “Uma Kain”;
2 - regulamento de apoio financeiro atribuído a cada um dos combatentes veteranos da libertação nacional, desmobilizados de 15 a 19 anos de luta, para fins de habitação;
3 - Secretariado do Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional;
4 - valor da senha de presença a pagar aos membros do Comité de Investimento do Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional;
5 - acordo entre o Governo da Comunidade da Austrália e o Governo da República Democrática de Timor-Leste, relativo à cooperação no domínio da defesa e ao estatuto das Forças Visitantes;
6 - alteração do contrato celebrado com a Sinoitech Engineering Consults;
7 - alteração do contrato celebrado com a Katahira Engineers International; e
8 - pagamento extraordinário de um mês de salário adicional aos funcionários, agentes e contratados da Administração Pública, aos titulares de cargos públicos, aos membros das F-FDTL, da PNTL e do Sistema Nacional de Inteligência e aos ex-titulares e ex-membros de órgãos de soberania. - 04 de novembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 4 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Código Aduaneiro;
2 - criação do grupo de trabalho para regularização de pagamentos no âmbito de contratos;
3 - procedimento de aprovisionamento do projeto de construção da nova ponte de estrutura metálica em arco de Comoro Mota Ulun (Casnafar);
4 - abertura de um procedimento de aprovisionamento do tipo Concurso Público Internacional para adjudicação de um contrato público de fornecimento de bens e execução de obras na criação do complexo de comunicações com a instalação da estação de aterragem para o cabo submarino de fibra ótica, que ligará a cidade de Díli em Timor-Leste às cidades de Darwin e Port Hedland na Commonwealth da Austrália;
5 - renovação das medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença COVID-19.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação do Estatuto do Pessoal do Serviço Nacional de Inteligência (SNI).
2 - segurança nutricional e implicações no desenvolvimento cognitivo das crianças.
3 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação de Unidade de Missão para o Combate ao Nanismo/Stunting.
4 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação de Instituto Público Millennium Challenge Account-Timor-Leste (MCA-TL). - 03 de novembro de 2022Timor-Leste celebra 46.º Dia Nacional da MulherO VIII Governo Constitucional felicita todas as mulheres timorenses pela celebração do 46.º Dia Nacional da Mulher, data que assinala a morte da heroína nacional, Maria Tapó, que deu a vida na luta pela autodeterminação nacional e em que se celebra o importante papel da mulher timorense na luta pela independência nacional.ver mais
- 31 de outubro de 2022Governo timorense felicita o Presidente eleito do BrasilO Governo de Timor-Leste apresenta as suas calorosas felicitações a Luiz Inácio Lula da Silva pela sua eleição como Presidente da República do Brasil e deseja muito sucesso no desempenho das suas nobres funções.ver mais
- 31 de outubro de 2022Governo manifesta a sua solidariedade com a Coreia do SulO Governo de Timor-Leste apresenta as suas sentidas condolências ao Governo e ao povo da República da Coreia pelo incidente ocorrido bairro de Itaewon, na capital coreana, Seul, no passado dia 29 de outubro.ver mais
