Comunicados
14 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 14 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime de Emolumentos dos Registos e do Notariado
2. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral das Actividades Publicitárias
3. Decreto-Lei que aprova a Classificação das Actividades Económicas
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Concepção de uma Política Uniformizada para a Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
13 de setembro de 2011Tolerância de ponto: Tour de Timorver mais
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
Tolerância de ponto: Tour de Timor
A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.
O Tour de Timor é uma iniciativa concebida pelo Presidente da República e uma oportunidade única para o Povo Timorense mostrar a ilha ao resto do mundo, permitindo assim a abertura ao desenvolvimento do turismo local, crescimento económico sustentável e à promoção da imagem do país como destino seguro para os visitantes internacionais.
O Tour de Timor vai decorrer nos dias 11 a 16 de Setembro do corrente, percorrendo todos os distritos do país.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 e para efeitos da alínea b) do n. º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, o Primeiro-Ministro determina que:
- É concedida tolerância de ponto no dia 12 de Setembro de 2011 no distrito de Manatuto;- É concedida tolerância de ponto no dia 13 de Setembro de 2011 no distrito de Viqueque;- É concedida tolerância de ponto no dia 14 de Setembro de 2011 no distrito de Lautem;- É concedida tolerância de ponto no dia 15 de Setembro de 2011 nos distritos de Baucau e Manatuto;- É concedida tolerância de ponto no dia 16 de Setembro de 2011 no distrito de Dili;
Assim, a tolerância de ponto abrange todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
07 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 7 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 7 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral e o respectivo Regime de Implementação
2. Resolução do Governo Relativa à Protecção do Património Cultural
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Exposição da Embaixadora de Israel em Singapura
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
02 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, dia 2 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Segunda alteração ao Decreto do Governo que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
2. Acordo de Dupla Tributação entre Timor-Leste e Portugal
3. Resolução do Governo que Nomeia Empresa como Consultora Técnica no Projecto Supply Base
4. Resolução do Governo que Cria a Comissão Nacional para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa
31 de agosto de 2011Timor-Leste realiza conferência regional sobre a Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas, “Para lá da ITIE”Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 31 de Agosto de 2011ver mais
24 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 24 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Estabelecimento de um Mecanismo de Trabalho para o Género a Nível Nacional e Distrital
23 de agosto de 2011Duas Nações do Sudeste Asiático dão mostras de um nível histórico de Reconciliação em pouco mais de uma década desde o final da guerraDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 23 de Agosto de 2011ver mais
17 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 17 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 17 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Quinta Alteração ao Regime Jurídico do Aprovisionamento
2. Decreto-Lei que Altera o Regime Salarial da PNTL
3. Decreto-Lei sobre o Uso da Força
4. Resolução do Governo que aprova o Programa de Acção Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
5. Decreto-Lei que altera a Quarta Alteração ao Decreto-Lei nº 15/2008 de 4 de Junho que Regulamenta as Pensões do Combatentes e Mártires da Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Exposição do Embaixador da Palestina para a Nova Zelândia, Timor-Leste, Papua Nova Guiné e Vanuatu
2. IT Security
3. Proposta de Lei sobre o Código da Criança
4. Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Penal Especial para Jovens
5. Projecto de Investimento do Complexo de Exploração Mineira/Produção de Cimento & Porto Privado
