Comunicados
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- 16 de agosto de 2013Primeiro aniversário do V Governo ConstitucionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 16 de Agosto de 2013ver mais
- 16 de agosto de 2013Tolerância de Ponto no dia 20 de Agosto de 2013Presidência do Conselho de Ministrosver mais
V Governo Constitucional
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Díli, 16 de Agosto de 2013
Comunicado de Imprensa
Tolerância de Ponto no dia 20 de Agosto de 2013
O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto durante todo o dia 20 de Agosto de 2013, terça-feira, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais e datas oficiais comemorativas, e é tomada devido às comemorações do 38.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), da II Desmobilização dos Combatentes da Libertação Nacional da Frente Armada e da Inauguração da Central Eléctrica de Betano.
Para possibilitar a presença dos funcionários públicos e agentes nas comemorações, que se realizam em Betano no distrito de Manufahi, o Governo entende que deve conceder tolerância de ponto no próximo dia 20 de Agosto, terça-feira. - 13 de agosto de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Agosto de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 13 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que Aprova o Efectivo Anual a Incorporar nas F–FDTL
2. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei que Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária
3. Decreto-Lei que Aprova as Estruturas de Pré-Desconcentração Administrativa
4. Resolução do Governo que Nomeia o Representante para o Projecto de Desenvolvimento Económico Integrado
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Levantamento de Infra-estruturas danificadas pelas alterações climáticas - 13 de agosto de 2013Governo de Timor-Leste reassegura a confiança dos investidores no Mar de TimorDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 13 de Agosto de 2013ver mais
- 06 de agosto de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 6 de Agosto de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 6 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre a Lei de Imprensa
2. Resolução que Aprova o Guia de Implementação do Programa de Emprego Rural (PER)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei que Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária - 02 de agosto de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 2 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Parcerias Público-Privadas – Porto de Tibar - 29 de julho de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de Julho de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 29 de Julho de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Renovação do Contrato de Fornecimento de Diesel para as Centrais Eléctricas
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do projecto “Timor-Leste, Indonésia e Território do Norte da Austrália – Desenvolvimento Económico Regional Integrado”