Comunicados
31 de outubro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 31 de outubro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou alterações a dois diplomas:ver mais
1. Segunda alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2014, de 12 de fevereiro, sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2009, de 18 de Novembro, que aprova os Estatutos do Pessoal do Serviço de Migração
O Conselho de Ministro analisou, ainda, duas apresentações:
1. Apresentação sobre o progresso da Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
2. Apresentação sobre o Orçamento Geral do Estado para 2015
29 de outubro de 2014Relatório Doing Business 2015 do Banco Mundial reconhece Timor-Leste como a economia que mais progrediu em facilitar a constituição de novas empresasDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 29 de outubro de 2014ver mais
21 de outubro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 21 de outubro de 2014O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 21 de outubro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou sete diplomas:ver mais
1. Segunda alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
2. Resolução do Governo que aprova a atribuição da construção da Fábrica de Tratamento de Lixos de Tibar à empresa Shun Hsin Constructions & Development, Ltd.
3. Resolução do Governo que aprova a criação do Dia Nacional da Cultura de Timor-Leste
4. Proposta de Resolução do Governo que aprova a ratificação da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1973)
5. Proposta de Resolução do Governo que aprova a ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003)
6. Proposta de Resolução do Governo que aprova a ratificação da Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais (2005)
7. Resolução do Governo sobre o documento de viagem da INTERPOL
O Conselho de Ministro analisou, ainda duas apresentações:
1. Apresentação sobre a Missão da Agência de Cooperação de Timor-Leste na Guiné-Bissau
2. Apresentação sobre as atividades da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade
20 de outubro de 2014Timor-Leste congratula Sua Excelência, o Presidente Joko WidodoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 20 de outubro de 2014ver mais
17 de outubro de 2014Índice Global da Fome deturpa o progresso em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 17 de outubro de 2014ver mais
13 de outubro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 13 de outubro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 13 de outubro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Projetos de construção da rede rodoviária nacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda, dois diplomas:
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2015
2. Primeira Alteração à Lei do Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2014
09 de outubro de 2014Primeiro-Ministro recebe a mais alta Medalha de Honra da Indonésia na sexta-feiraDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 9 de outubro de 2014ver mais
02 de outubro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de outubro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 2 de outubro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2015
2. Resolução do Governo que aprova uma doação para combater o vírus Ébola
O Conselho de Ministro analisou, ainda:
1. Apresentação da politica fiscal de longo prazo
2. Comemoração do dia da Proclamação da Independência
