Comunicados
28 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 28 de abril de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 28 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou oito diplomas e analisou uma apresentação:ver mais
1. Proposta de Lei sobre o Combate ao tráfico de droga
2. Proposta de Lei sobre o Combate ao tráfico de seres humanos
3. Proposta de Lei sobre a Criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste
4. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Saúde
5. Decreto-Lei que aprova a extinção do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, E.P. (SAMES)
6. Decreto-Lei que aprova a criação do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, I.P. (SAMES)
7. Resolução do Governo que aprova a atribuição de terreno à Santa Sé
8. Resolução do Governo que aprova a ajuda financeira às vítimas do tremor de terra no Nepal
O Conselho de Ministros analisou:
1. Apresentação da proposta de atividades para a celebração dos feriados nacionais e dos 500 anos da afirmação da nova identidade Timorense
21 de abril de 2015Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de abril de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 21 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou quatro diplomas e analisou uma apresentação:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Sistema Nacional de Pagamentos
2. Segunda alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Administração Estatal
4. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Defesa
O Conselho de Ministros analisou:
1. Apresentação do “Diagnóstico Nacional”
17 de abril de 2015Veteranos de Timor-Leste visitam a Austrália e participam nas cerimónias do ANZACDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2015ver mais
17 de abril de 2015Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional será formalmente estabelecidoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2015ver mais
14 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 14 de abril de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 14 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou dois diplomas e analisou três apresentações:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a criação da Comissão de Organização da Comemorações dos 500 anos da Afirmação da Nova Identidade Timorense
2. Decreto-lei sobre o Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
As três apresentações analisadas pelo Conselho de Ministros foram:
1. Apresentação sobre o Crescimento Populacional de Timor-Leste até 2030 e Implicações para o Desenvolvimento Nacional
2. Apresentação sobre o papel e atividades da Comissão Nacional de Eleições
3. Apresentação da reforma das estruturas de liderança comunitária
09 de abril de 2015Orçamento do VI Governo Constitucional aprovado por unanimidade pelo Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 9 de abril de 2015ver mais
08 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 8 de abril de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 8 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou seis diplomas:ver mais
1. Proposta de Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa
2. Proposta de Lei que aprova a primeira alteração à Lei da Divisão Administrativa do Território
3. Proposta de Lei do Recenseamento Eleitoral
4. Proposta de Lei Eleitoral Municipal
5. Proposta de Lei que aprova a primeira alteração à Lei sobre Partidos Políticos
6. Decreto-Lei que aprova a criação do Conselho para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas
06 de abril de 2015Em memória de “Dom Ricardo”Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 6 de abril de 2015ver mais
