Comunicados
- 19 de fevereiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 19 de fevereiro de 2025REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025ver mais
Aprovado:
✅ 1 - - Fiscal Único da Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP;
✅ 2 - Autorização da negociação com as autoridades dos Emirados Árabes Unidos de uma convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento; e
✅ 3 - Autorização da despesa para a celebração do Contrato de Subvenção entre o Ministério do Petróleo e Recursos e Minerais e a TIMOR GAP, EP.
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Link para o comunicado de imprensa completo no Portal do Governo
https://timor-leste.gov.tl/?p=41909&lang=pt - 12 de fevereiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 12 de fevereiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - Código da Propriedade Industrial;
2 - Despesa para o contrato de subvenção para a transferência de provisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), no Programa do Ministério das Obras Públicas “802 Eletricidade”, para a EDTL, EP.
Analisado:
1 - Apresentação informativa sobre os processos de fiscalização abstrata sucessiva da inconstitucionalidade requeridos ao Tribunal de Recurso pela PDHJ. - 05 de fevereiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 5 de fevereiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - taxas devidas no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental;
2 - exoneração da Secretária Regional para as Finanças da Autoridade da RAEOA;
3 - definição das necessidades de recrutamento em 2025 da PNTL e a autorização da abertura de um concurso público para a admissão ao Curso de Formação de Agentes e ao Curso de Formação de Oficiais;
4 - autorização de despesa para 8 projetos de obras públicas.
5 - criação do Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Relatório Inicial de Timor-Leste no âmbito da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Analisado:
1 - apresentação sobre o compromisso nacional para a eliminação da violência contra crianças. - 30 de janeiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 30 de janeiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - Prorrogação do mandato da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica Especial de Desenvolvimento em Oe-Cusse Ambeno por mais três meses, até ao fim do mês de abril de 2025;
2 - Instrução ao Ministro da Administração Estatal para, em representação do Estado, notificar as adjudicatárias nos contratos públicos LCB/006/MAE/2020 e LCB/007/MAE/2020, relativos à gestão de resíduos sólidos urbanos e à lixeira de Tibar, para cumprirem as suas obrigações contratuais no prazo máximo de 15 dias;
3 - Regras de implementação das medidas legais no que concerne o registo dos dados dos combatentes e mártires da libertação nacional, decorrente da publicação do edital do segundo registo-2009. - 28 de janeiro de 2025Tolerância de ponto no dia 29 de janeiro de 2025 por ocasião do Ano Novo ChinêsÉ concedida tolerância de ponto no dia 29 de janeiro, o dia todo.ver mais
- 22 de janeiro de 2025Feriados 2025Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, para 2025ver mais
- 22 de janeiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 22 de janeiro de 2025Aprovadover mais
1 - Renovação do mandato do Presidente do Conselho Diretivo da Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP; e
2 - tolerância de ponto no dia 29 de janeiro de 2025, por ocasião da celebração do Ano Novo Chinês.
Analisado:
1 - apresentação sobre o Regimento do Conselho de Ministros;
2 - apresentação sobre Saúde Digital. - 15 de janeiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - Orgânica da SECOMS;
2 - Estratégia de Descentralização Administrativa e de Instalação dos órgãos representativos do poder local 2025-2028.
