Comunicados
21 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 21 de fevereiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Compromisso Conjunto para o Desenvolvimento, com a Nova Zelândia
2 – Recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Revisão Periódica Universal)
3 – Resolução do Governo sobre o Dia Nacional do Sândalo e das Florestas
4 – Proposta de adesão à Convenção Internacional que cria a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Apresentados:
1 – Plano de implementação da Academia de Arte e Indústrias Criativas Culturais de Timor-Leste
2 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no âmbito do Regime Contributivo de Segurança Social
20 de fevereiro de 2017Governo garante que a preparação das eleições está no bom caminhoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 20 de fevereiro de 2017.ver mais
17 de fevereiro de 2017Governo analisa resultados da inspeção a navios de pescaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de fevereiro de 2017.ver mais
16 de fevereiro de 2017Governo analisa dois anos a servir com Rigor e ResponsabilidadeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de fevereiro de 2017.ver mais
14 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 14 de fevereiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Decreto-Lei que aprova a atribuição de subsídio extraordinário para os membros dos órgãos de Administração Eleitoral em Timor-Leste
2 – Proposta de Lei de proteção da Criança
3 – Decreto-Lei sobre o regime jurídico do património cultural timorense
10 de fevereiro de 2017Governo presta homenagem a Sir Elihu LauterpachtDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de fevereiro de 2017.ver mais
08 de fevereiro de 2017Governo cumpre compromissos com infraestruturasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 8 de fevereiro de 2017.ver mais
07 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e a União Europeia para o Programa de Florestação e Agrícola Sustentável
2 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e a União Europeia para o Programa de Fortalecimento da Gestão das Finanças Públicas
3 – Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Governo de Timor-Leste relativo à observação das Eleições Gerais de 2017
4 – Política Nacional para as Tecnologias de Informação e Comunicações para o Período de 2017 a 2019
5 – Proposta de Lei sobre a criação do Gabinete de Recuperação de Ativos e do Gabinete de Administração de Bens
6 – Resolução do Governo que aprova o Plano de Ação Nacional Contra a Violência Baseada no Género 2017-2021
7 – Assinatura da Adenda ao Protocolo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste em matéria de igualdade de género
8 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Pensões de Invalidez e Velhice no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
9 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico de Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
10 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Prestações por Morte no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
Apresentados:
1 – Monitorização da atividade financeira dos serviços e fundos autónomos
2 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
