Timor-Leste participa na 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Sex. 22 de setembro de 2023, 08:50h
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O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas, e a Ministra da Saúde, Elia A.A. dos Reis Amaral, acompanham o Presidente da República, José Ramos-Horta, na deslocação a Nova Iorque, por ocasião da 78.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) e duma série de reuniões e eventos associados. O Debate Geral de Alto Nível deste ano decorre de 19 a 26 de setembro de 2023.

O tema da 78.ª sessão da AGNU é “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: Acelerar a ação para a Agenda 2030 e os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos”. 380547468_856238389203996_8606822078332506898_n

O Presidente da República de Timor-Leste, no seu discurso proferido no dia 21 de setembro de 2023, descreveu Timor-Leste como “uma jovem, imperfeita, democracia vibrante, um oásis de paz, tolerância e liberdade, uma luz brilhante da democracia” e afirmou que “em 20 anos desde a independência, os indicadores económicos e sociais de Timor-Leste mostram progressos significativos, nomeadamente, na esperança de vida, e na redução da pobreza e da mortalidade infantil.”

Na sua intervenção destacou os principais desafios nacionais enfrentados e os progressos alcançados e garantiu que “tirar o nosso povo da pobreza extrema, da insegurança alimentar, do atraso no crescimento infantil e cuidados maternos, estão entre os desafios que estamos determinados a enfrentar nos próximos cinco anos”. Acrescentou ainda que Timor-Leste está a “reforçar as suas capacidades humanas em todos os setores, tanto para a preparação para a adesão à ASEAN, como para promover ainda mais a causa da igualdade de género e dos direitos humanos em Timor-Leste e na região”. 379862770_167657996375651_8231053186229151339_n

No que se refere à ASEAN, o Presidente da República expressou o seu agradecimento “pela decisão unânime dos líderes da ASEAN de conceder o estatuto de observador a Timor-Leste” e pelo “apoio unânime à adesão de Timor-Leste, ao roteiro abrangente [de preparação para a adesão plena] e ao pacote de apoio à capacitação dos nossos funcionários”.

Lembrou ainda que “as negociações para a adesão à Organização Mundial do Comércio estão em fase final”, sendo aguardada “com expectativa a adesão em 2024” e que “Timor-Leste é membro activo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP” e “cofundador do grupo internacional g7+”.

Perante “crises globais, incluindo pandemias e alterações climáticas que tiveram um impacto desproporcional e estão cada vez mais concentradas nos países já frágeis e afetados por conflitos do Sul global, como os membros do g7+”, o Chefe de Estado apelou à “comunidade internacional para investir nos objetivos das nações do g7+ e nos seus esforços para aumentar o desenvolvimento, a estabilidade e a resiliência” e afirmou que “os conflitos armados proliferam, as condições económicas e sociais estão a piorar em todo o mundo, e as crianças das tragédias de Mianmar, Afeganistão, Iémen, Síria, Palestina, República Democrática do Congo, para mencionar apenas alguns casos, são esquecidas”.

O Presidente da República abordou as situações na Palestina, Cuba e Saara Ocidental, bem como no Myanmar e na Coreia do Norte, “dois exemplos mais flagrantes de anacronismos, numa era de avanços na ciência e tecnologia e de liberdade, liberdades políticas e intelectuais” e defendeu a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), porque “a arquitetura de segurança multilateral construída ao longo de décadas está obsoleta”. Condenou também “a invasão, a violação da soberania e da integridade territorial da Ucrânia, e a guerra em curso com as suas consequências catastróficas para o povo ucraniano, para os russos e para o resto do mundo, com a perturbação do comércio global de produtos essenciais”.

No que se refere às alterações climáticas, José Ramos-Horta lamentou a “falta de líderes globais inspiradores capazes de convocar líderes e cidadãos para salvar o planeta” e afirmou que “não está a ser prestada atenção suficiente ao impacto que o aumento das temperaturas tem no agravamento dos conflitos e da violência, especialmente em Estados frágeis e vulneráveis”.

Defendeu que “os esforços combinados para desbloquear o financiamento através da redução da dívida, da simplificação do financiamento internacional com taxas de juro mais baixas e um aumento significativo da assistência oficial ao desenvolvimento, vão capacitar estas nações para embarcarem em projectos que promovam o desenvolvimento de indústrias limpas e que abordem as perdas e danos contínuos relacionados com as alterações climáticas, facilitando os seus esforços para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptarem às alterações climáticas”.

“Nesta era digital, com o surgimento de inteligência artificial de alta capacidade, milhões de seres humanos, em particular mulheres e crianças, continuam a sofrer em condições de extrema pobreza e privação de liberdades básicas”, por esta razão o Chefe de Estado defendeu que “os bilionários do Norte rico e os bilionários do Sul rico devem convergir em torno de um Fundo Global para a Educação e Saúde, e um Regime de Transição Energética, partilhando inovações, aproveitando as novas redes e espaços de comunicação global”.

José Ramos-Horta concluiu o seu discurso com um apelo “à construção de uma nova parceria de iguais entre os super-ricos do Norte e nós na periferia, com um espírito de missão renovado, em torno das causas globais da natureza e da sobrevivência humana. Caso contrário, afundaremos juntos, ricos e pobres, fracos e poderosos.”

Além do Debate Geral, a Assembleia Geral inclui uma longa lista de reuniões e de eventos paralelos, que inclui uma Cimeira sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (18 e 19 de Setembro) em que se analisou a implementação da Agenda 2030 e dos 17 ODS.

No dia 20 de Setembro, realizou-se um diálogo de alto nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, uma Cimeira sobre a Ambição Climática e uma reunião de alto nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias.

Hoje, dia 21 de setembro, decorreu a reunião preparatória para a Cimeira do Futuro, bem como uma reunião de alto nível sobre a Cobertura Universal de Saúde e amanhã, 22 de setembro, realiza-se uma reunião de alto nível sobre a Luta contra a Tuberculose.

Este encontro, que reúne líderes mundiais de todo o mundo, bem como as suas diversas reuniões e eventos paralelos, proporciona uma oportunidade de promoção dos interesses nacionais de Timor-Leste e de interação com outros líderes globais.

A AGNU é um dos seis órgãos que compõem a ONU e reúne os 193 países-membros que fazem parte da ONU. O evento é realizado anualmente na sede da ONU em Nova Iorque e conta com a participação de diplomatas, chefes de Estado e de Governo de todo o mundo.

Desde a admissão de Timor-Leste como o 191.º membro das Nações Unidas a 27 de setembro de 2002, o país tem participado ativamente nas Assembleias Gerais anuais da ONU, promovendo os seus interesses e contribuindo para os debates globais sobre questões de paz, segurança e desenvolvimento.

A Comitiva timorense também inclui o Chefe do Estado-Maior-General das FALINTIL-FDTL, Tenente-General Falur Rate-Laek, o Representante Permanente de Timor-Leste na ONU, Karlito Nunes, a Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jesuina Maria Ferreira Gomes e o ex- Ministro dos Negócios Estrangeiros e atualmente assessor dos serviços de Relações Internacionais da Presidência da República, Dionísio Babo Soares.

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