Governo de Timor-Leste

O Ministério das Finanças, o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria e o Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, em parceria com o programa “Tourism for All”, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), realizaram um workshop sobre parcerias público-privadas (PPP) no setor do turismo, no dia 25 de julho de 2022.

O evento decorreu no auditório do Ministério das Finanças e teve como principal objetivo a discussão entre as duas partes, Governo e USAID, sobre as prioridades para os projetos a serem desenvolvidos com a modalidade PPP no setor do turismo em Timor-Leste.

“Definir prioridades do setor do turismo em conjunto é muito importante para contribuir para a sustentabilidade das receitas da economia de uma nação”, disse a Chefe da Missão da USAID em Timor-Leste, Zema Semunegus.

O Vice-Ministro das Finanças, António Freitas, defendeu igualmente a importância deste workshop para “a definição de um consenso entre Governo e o nosso parceiro para podermos avançar com algumas prioridades a serem realizadas a curto-prazo de modo a contribuírem para a receita da economia de Timor-Leste”.

“Em nome do VIII Governo Constitucional”, o Vice-Ministro expressou “o seu sincero apreço pelo programa “Tourism for All” da USAID que sempre colaborou com o Governo, com as suas boas ideias para o desenvolvimento do setor do turismo de Timor-Leste”.

Há diversos projetos previstos na modalidade PPP no setor do turismo, que incluem um eco-lodge em Ataúro, aviação doméstica e internacional, intervenção nas termas de Marobo, concessão de um ferry,  preservação da prisão de Ai-Pelo, intervenção no Parque Nacional Nino Konis, nos sítios turísticos do Ramelau e do Matebian, na One Dollar Beach, no Centro de Convenções de Díli, reinvestimento nas pousadas nacionais e na sua gestão, Centro de Arte e Cultura e um sistema de bicicletas públicas em Díli.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011 – 2030 serviu como base do Programa do VIII Governo Constitucional para identificação das infraestruturas estratégicas a serem desenvolvidas durante o mandato, como estradas, pontes, água e saneamento, eletricidade, porto, aeroporto e telecomunicações. Para alcançar este objetivo, o PED define também as PPP como modalidade de investimento estratégico.

Em 2014, o Governo de Timor-Leste optou pela primeira vez pela utilização da modalidade PPP e desde essa altura o Ministério das Finanças começou a estabelecer uma Unidade PPP, a preparar legislação e a recrutar funcionários com capacidades técnicas para a referida Unidade PPP. Todos estes esforços visam garantir que os projetos PPP são implementados com grande qualidade de modo a fornecer retornos económicos, financeiros e sociais positivos para Timor-Leste.