Ministro Estanislau da Silva dá a conhecer o trabalho desenvolvido

Seg. 10 de julho de 2017, 15:13h
edit 2

O Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos (MECAE) e Ministro da Agricultura e Pescas (MAP), Estanislau Aleixo da Silva, reuniu-se com o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, para o colocar a par do trabalho desenvolvido pelos seus gabinetes, durante os últimos dois anos e meio.

Num encontro realizado no Palácio Presidencial, no dia 7 de julho, o Ministro deu a conhecer, em primeiro lugar, a articulação entre o Gabinete MECAE, os serviços e instituições sob sua coordenação. É um ministério vasto, que abrange áreas e setores como Agricultura, Pescas, Turismo, Indústria Transformadora, Indústria Mineira, Aviação Civil, Ambiente de Negócios, entre outras. As intervenções em todas elas inserem-se no objetivo global do Governo de reduzir a dependência das receitas do petróleo e do gás.

O Ministro destacou a regulamentação e revisão de alguns diplomas legais sobre atividades económicas, nomeadamente a Lei das Sociedades Comerciais e a Lei do Investimento Privado. Houve também um esforço grande por parte do Governo para que Timor-Leste adira a Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como de submeter ao Diretor-Geral da OMC o Memorando sobre o Regime do Comércio Externo (MFTR, em sigla inglesa), o que permite iniciar as negociações de adesão do país a esta organização multilateral de comércio. Timor-Leste tem o Estatuto de Membro Observador da OMC desde dezembro de 2016. edit 3

O MECAE-MAP informou ainda o Presidente da República a coordenação política com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação relativamente ao processo de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Sobre o Ministério da Agricultura e Pescas, destacou os diplomas desenvolvidos e que já foram aprovados. Deu ainda a conhecer as atividades realizadas nos últimos dois anos e meio, nomeadamente a plantação de sândalo e teca, a reabilitação de plantações de café em Municípios como Ermera e Liquiçá, assim como o desenvolvimento da aquacultura, pelo apoio dado a pequenos grupos de beneficiários, através de subsídios do Estado à criação de tilápias.

Por último, realçou o apoio dado à reabilitação do sistema de irrigação em locais como Oebaba em Covalima, Raibere em Ainaro, Caraulun em Manufahi, Larisula em Baucau e Buluto em Laleia.

   Topo