Tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016
Presidência do Conselho de Ministros
VI Governo Constitucional
.............................................................................................................................
Díli, 9 de fevereiro de 2016
Comunicado de Imprensa
Tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.
Entre as datas oficiais comemorativas conta-se a Quarta-Feira de Cinzas, que, em cada ano, tem data variável. A Quarta-Feira de Cinzas é uma das solenidades que reveste grande importância na Comunidade Cristã: é o primeiro dia da quaresma no calendário da religião católica que ocorre quarenta dias antes da Páscoa e, este ano, corresponde à próxima quarta-feira, dia 10 de fevereiro, pelo que o Governo entende conceder tolerância de ponto durante todo o dia.
