Pesquisa
A sua pesquisa por " divisao administrativa" retornou 25 resultado(s)
- Presidência do Conselho de Ministros Porta-Voz do Governo de Timor-Leste IX Governo Constitucional ............................................................................................................................. Comunicado de Imprensa Reunião do Conselho de Ministros de 21 de fevereiro...
- O Parlamento Nacional aprovou hoje, dia 20 de novembro de 2023, na votação final global, as propostas de alteração legislativa relacionadas com a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA) e a Divisão Administrativa do Território, relativo à qualificação jurídico-administrativa da ilh...
- Presidência do Conselho de Ministros Porta-Voz do Governo de Timor-Leste IX Governo Constitucional ............................................................................................................................. Díli, 7 de novembro de 2023 Comunicado de Imprensa Primeiros 120 Dias do I...
- O Parlamento Nacional analisou hoje, dia 26 de outubro de 2023, na especialidade, as propostas de alteração legislativa relacionadas com a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA) e a Divisão Administrativa do Território, relativo à qualificação jurídico-administrativa da ilha de At...
- O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, em representação do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, apresentou, no dia 24 de outubro de 2023, no Parlamento Nacional a proposta de Lei que visa proceder à quarta alteração à Lei n.º 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Di...
- O Governo, representado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, pelo Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral, pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, e pela Vice-Ministra das Finanças, Felicia Carvalho, acompanhados pelo P...
- O IX Governo de Timor-Leste, liderado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, tomou posse no dia 1 de julho de 2023, para, nos próximos cinco anos, retomar o caminho do desenvolvimento social e económico. Desde a tomada de posse, em menos de três meses, foram aprovados um total de 54 diploma...
- Presidência do Conselho de Ministros IX Governo Constitucional ............................................................................................................................. Comunicado de Imprensa Reunião do Conselho de Ministros de 19 de setembro de 2023 O Conselho de Ministros reuni...
- ÍNDICE 1. REAFIRMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO 1.1. Visão geral 1.2. Cenário Atual 2. PROSSEGUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL SOCIAL 2.1. Educação e Formação 2.1.1. Ensino Pré-Escolar 2.1.2. Ensino Básico 2.1.3. Ensino Secundário Geral e Técnico-Vocacional 2.1.4. Ensino recorrente 2.1.5....
- Presidência do Conselho de Ministros VIII Governo Constitucional ............................................................................................................................. Comunicado de Imprensa Reunião do Conselho de Ministros de 5 de abril de 2023 O Conselho de Ministros reuniu-...
1 
