Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2013
Presidência do Conselho de Ministros
V Governo Constitucional
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Díli, 2 de Agosto de 2013
Comunicado de Imprensa
Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2013
O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 2 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
1. Parcerias Público-Privadas – Porto de Tibar
A Ministra das Finanças e o Ministro dos Transportes e Telecomunicações apresentaram hoje no Conselho de Ministros, juntamente com o International Finance Corporation (IFC), as várias estruturas de Parcerias Público-Privadas (PPP), alguns requisitos relacionados com as infra-estruturas e também algumas recomendações técnicas em relação ao Porto de Tibar.
A apresentação ao Conselho de Ministros abordou alguns exemplos de Parcerias Público-Privadas e uma perspectiva dos cenários de investimento e retorno para o Governo. Particularmente no caso do Porto de Tibar, e em relação às infra-estruturas, o estudo foi pensado com uma perspectiva de futuro e de crescimento e as recomendações técnicas recaíram sobre as questões legais, ambientais e sociais e sobre o processo de concurso.
O Conselho de Ministros aprovou o modelo de Parceria Público-Privada, através de concessão, bem como o prosseguimento dos trabalhos que, de acordo com o plano de actividades proposto, prevê o início da construção do Porto de Tibar em 2015.
