CROP finaliza análise ao OGE 2022 e um teto orçamental de 1,675 mil milhões de dólares para o OGE de 2022
O Comité de Revisão Político (mais conhecido pelo acrónimo CROP), liderado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, finalizou hoje, dia 16 de setembro de 2021, no auditório do Ministério das Finanças, a análise às submissões orçamentais e aprovou um novo teto orçamental, com o valor de 1,675 mil milhões de dólares para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022.
Após a análise das propostas sectoriais e de forma a cobrir todas as necessidades programáticas e todas as atividades relevantes dos ministérios e das instituições do Estado para o ano de 2022, foi necessário reajustar e aumentar o teto orçamental inicialmente aprovado pelo Conselho de Ministros, no passado dia 14 de julho.
O VIII Governo Constitucional definiu seis prioridades nacionais para o OGE 2022: 1) desenvolvimento do capital humano (educação, formação profissional e saúde); 2) habitação e da inclusão social; 3) sectores produtivos (agricultura e turismo), ambiente e conectividade; 4) desenvolvimento do sector privado; 5) desenvolvimento rural; e 6) boa governação.
O Ministério das Finanças vai agora preparar a redação final da Proposta de Lei do OGE 2022, de modo a ser apreciada pelo Conselho de Ministros na próxima reunião e entregue ao Parlamento Nacional no mês de outubro.
Além do Primeiro-Ministro, o CROP é composto pelos Vice-Primeiros-Ministros, pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, pelo Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, pelo Ministro das Finanças, pelo Ministro da Educação, Juventude e Desporto, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações e pelo Ministro da Administração Estatal. Participaram também nas reuniões do CROP, na qualidade de observadores, a Secretária de Estado da Igualdade e Inclusão, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, e a Comissária de Direitos da Criança.
