Governo de Timor-Leste

O terceiro, e último dia, desta Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento (RTLPD) abriu com as discussões sobre os sectores de apoio: infra-estruturas, banca e finanças e sectores sociais (saúde e educação), repartidos por outras três mesas redondas.

As infra-estruturas foi o tema liderado pelo Ministro das Infra-Estruturas, Pedro Lay, e no qual participaram os representantes do Banco Asiático de Desenvolvimento, da Agência de Cooperação Internacional do Japão, da Câmara de Comércio e Indústria e da Fundação Mahein.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) foi mencionado por todos na medida em que traz respostas às importantes questões relacionadas com o desenvolvimento das infra-estruturas: o quê, onde, quando e como. As infra-estrututuras foram consideradas a chave, a vários níveis, do futuro sucesso económico focando a importância na qualidade e manutenção dos projectos que faz com que prolongue o ciclo de duração dos mesmos, reduzindo, a longo prazo, o seu custo. A actual debilidade das infra-estruturas causa limitações, resulta num maior tempo de viagem, aumenta o custo do transporte e perda do produto, o que limita drasticamente a rentabilidade. O desenvolvimento das infra-estruturas vai dar aos investidores outra confiança. Além disto, as partes envolvidas nesta discussão consideraram que o desenvolvimento das infra-estruturas fora da capital trará, a longo prazo, mais oportunidades económicas e contribuirá para a dissolução das disparidades económicas.

João Gonçalves, Ministro da Economia e Desenvolvimento, a cargo da mesa que discute a banca e as finanças e no qual participaram o Banco ANZ, a Autoridade Bancária de Pagamentos e Cooperação Internacional de Finanças.

Também nestas discussões não faltaram os comentários ao PED, visto com agrado por todos, na medida em que visa desenvolver sistemas financeiros adequados, desenvolver os recursos humanos e melhorar as políticas para permitir melhorar o acesso ao microcrédito e ao crédito. A discussão centrou-se na construção de um sector financeiro moderno que suporte o sector privado e que, por sua vez, se traduza no crescimento económico. A criação do futuro Banco Nacional de Desenvolvimento, para fazer face aos frequentes pedidos de crédito e serviços financeiros, não podia deixar de ser mencionado pelo Ministro. Foram levantadas questões em relação às garantias para os empréstimos bancários, à resistência ao uso normal dos serviços bancários e tecnologia, à formação dos recursos humanos das instituições bancárias, ao aumento do acesso às microfinanças e à legislação em vigor.

Por último, os sectores sociais (saúde e educação) foram o tema em discussão pelo Ministro da Saúde, Nelson Martins, e pelo Ministro da educação, João Câncio de Freitas, em conjunto com o Fundo para as Crianças das Nações Unidas, com um Ministro Conselheiro da Austrália, o Reitor da UNTL e o Presidente da Comissão da Função Pública.

O debate centrou-se na qualidade da formação superior dos profissionais de saúde/parteiras, no tétum e português como línguas nas escolas, internatos para os alunos das áreas remotas e a reintegração dos estudantes que voltam do estrangeiro, na colaboração do Ministério da Saúde e Ministério da Educação em relação aos cuidados preventivos de saúde, aumento dos orçamentos para a saúde e educação, incluindo ligação à Internet para escolas e centros de saúde, e no tratamento das causas de desnutrição, incluindo hábitos alimentares.

Com a discussão destes três painéis, juntamente com os temas do dia anterior, foram feitas as recomendações mais importantes para as próximas acções. Recomendações essas que se focaram na formação de um consenso que procurou assegurar a harmonia, alinhamento, coordenação e integração na implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento.

O Primeiro-Ministro, com o seu discurso (que poderá ler aqui), encerrou a Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento.