Timor-Leste e União Europeia assinam Acordo na área de Gestão das Finanças Públicas
No dia 31 de Março, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Luís Guterres, deslocou-se a Bruxelas, para assinar um Acordo com a União Europeia.
O Ministro José Luís Guterres, na qualidade de Gestor Nacional de Autorização do Fundo da União Europeia, acompanhado pelo Embaixador de Timor-Leste na Bélgica, Nelson dos Santos, e pela Adjunta e Ordenadora Suplente de Timor-Leste, Madalena Hanjan Soares, assinou um Acordo Financeiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento na área de Gestão das Finanças Públicas, no valor de 5.560 milhões de dólares americanos.
Segundo José Luís Guterres, o Acordo tem como objectivo “a melhoria da política e colecta dos impostos, de forma a não dependermos apenas das receitas do petróleo e do gás. O apoio financeiro vai ser alocado ao Ministério das Finanças assim como as outras instituições”.
A assinatura deste Acordo vem no seguimento de outros Acordos firmados com a União Europeia, nomeadamente no Programa de Reabilitação e Manutenção de estradas distritais (20 milhões de dólares americanos), no Projecto Integrado de Nutrição (14 milhões de dólares americanos) e no Acordo Financeiro da Aliança Mundial contra as Mudanças Climáticas (5,6 milhões de dólares americanos).
“A União Europeia está comprometida a continuar a dar todo o apoio ao desenvolvimento sustentado da nossa economia,” conclui o Ministro José Luís Guterres.
